Paraná

Justiça confirma validade de reunião que definiu adesão do HC à Ebserh

03 set 2014 às 16:23
A 4ª Vara da Justiça Federal de Curitiba indeferiu ação proposta por dois membros do Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná pedindo a anulação da reunião do Conselho que aprovou a adesão do Hospital de Clínicas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A Justiça encontrou vício de origem na ação que questionava o fato de o Conselho ter se reunido em lugares diferentes (na Sala dos Conselhos e no Hospital de Clínicas) e que a votação pelo viva voz de um celular teria contrariado a decisão judicial prevista no interdito solicitado pelo reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, que previa uma votação nominal e pública. De acordo com o reitor, a votação teve quorum e só não foi realizada de outra forma porque os conselheiros foram impedidos de entrar no prédio.
A Justiça negou o pedido pelo entendimento que os possíveis erros indicados prejudicariam uma coletividade e, com isso, a solicitação deveria ter sido feita em uma ação coletiva e não em nome de um ou outro indivíduo, como aconteceu.
Segundo o reitor da UFPR, o processo de adesão do HC à Ebserh segue trâmite normal, aguardando análise no departamento jurídico, antes de ser votado pelo Conselho de Administração da Universidade. De acordo com o Zaki Akel, as mudanças na administração do hospital começaram a ocorrer no início de 2015.

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