Entenda
A juíza supervisora do Juizado Especial Criminal de Cambé (13 Km a oeste de Londrina), Silvia Maria Gomes de Oliveira Testa, suspendeu a primeira audiência envolvendo cidadãos que foram denunciados pelo Ministério Público por não cumprirem as determinações dos agentes de saúde para limparem seus lotes e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
A audiência, que seria realizada nesta terça-feira, envolvendo três pessoas, foi suspensa por causa da falta das cópia da notificação feita pela Vigilância Sanitária aos acusados.
A promotora de Saúde Pública, Adriana Lino, responsável pelas denúncias, acredita que a suspensão da audiência não deve prejudicar o andamento do processo.
Ela explicou que ainda nesta terça foi enviado um ofício à Vigilância Sanitária, para que sejam apresentadas as cópias das notificações feitas aos cinco proprietários de imóveis que cometeram o crime de desobediência às determinações do poder público. Eles deveriam ter limpado seus lotes, mas não o fizeram.
De acordo com a promotora, após a realização da nova audiência, sem data marcada, o réu terá um prazo de cinco dias para efetuar a limpeza de seu lote. Ela lembrou que as possíveis penas impostas aos acusados serão alternativas, como pagamento de cestas básicas a entidades sociais.
Porém, isso não garante que o réu não será condenado à prisão, no caso de não cumprir as determinações judiciais. ''Se não cumprir a pena corretamente ou não limpar o lote, vai preso'', disse.
Dentre os acusados que participariam da audiência está o catador de entulhos José Xavier dos Santos, residente na rua Manoel Borba Gato, Jardim Silvino, um dos bairros com mais casos de dengue em Cambé.
Apesar de seu quintal permanecer tomado por latas, pneus velhos e pedaços de madeira, ele garante que já começou a fazer a limpeza. ''Eu vou limpar porque a juíza mandou. Mas eu queria que a fiscalização fosse em todas casas aqui, perto da minha, para ver que tem lugar pior que o meu'', reclamou.
De todos entulhos que servem de criadouro do mosquito e de abrigo a outros animais peçonhentos, Xavier afirma que só não vai tirar uma pilha de madeira, que, segundo ele, será utilizada para construção de uma casa no fundo do lote. O catador garante que não tem medo de ser preso por essa atitude. ''Não vai caber todo mundo na cadeia se prenderem todos que têm entulho em casa'', afirmou.
O descaso do catador com a saúde pública revolta seus vizinhos que reclamam da falta de higiene e dos riscos de contraírem doenças. A dona de casa Ana Rosa de Freitas diz que é comum sua casa ser tomada por ratos vindos do terreno de Xavier.
Outro vizinho, Luiz Januário Raimundo, contou que já foi realizado um abaixo-assinado no bairro pedindo que o catador limpasse seu terreno. ''Se nada mudar, a dengue será a doença menos grave causada por esse monte de entulho'', conclui.