Dia da Consciência Negra
A Justiça Federal acatou a denúncia criminal proposta pelo Ministério Público Federal contra a Petrobras. O processo já foi instaurado e vai apurar a responsabilidade criminal do presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, e do então superintendente da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Luiz Eduardo Valente Moreira, no acidente que provocou o vazamento de 4 milhões de litros de óleo cru nos rios Barigui e Iguaçu, em julho do ano passado.
A denúncia foi aceita pela juíza substituta Bianca Geórgia Arenhart, da 2ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Segundo a juíza, o inquérito está tramitando há pouco mais de um ano e já resultou num relatório de 16 volumes, contendo depoimentos e informações sobre o acidente. Por ser criminal, o processo é sigiloso e seu teor não pode ser divulgado. A juíza adiantou, entretanto, que com base no relatório já concluído, será aberto um novo procedimento investigatório, onde novos depoimentos serão coletados. "Ainda estamos na fase preliminar."
A conclusão do ação penal depende da coleta de provas e também do recurso apresentado pela defesa da Petrobras. O Ministério Público Federal, que protocolou a denúncia, não quis comentar o caso. A Petrobras ainda não tinha conhecimento da ação e também preferiu não se pronunciar, quando procurada pela Folha, ontem.
O processo nº 2000.70.00.019440-4 foi protocolado em agosto do ano passado, um mês depois do acidente. Inicialmente, foi distribuída para o juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Moser Vhoss. No processo, Reischstul e Moreira são acusados pelo Ministério Público Federal de terem responsabilidade criminal no acidente. Moreira, então superintendente da empresa, foi afastado do cargo logo depois do derramamento de óleo. Reischstul continua respondendo pelo cargo.
Além da ação penal, a Petrobras ainda responde a uma ação civil, protocolada em conjunto pelo Ministério Público Federal e Estadual, que pede reposição os danos ambientais no valor de R$ 2,3 bilhões. O pedido de indenização foi ajuizado em janeiro, mas a empresa tentou impugnar o valor, o que foi recusado. O processo tramita na 4ª Vara da Justiça Federal e ainda está pendente.
A denúncia foi aceita pela juíza substituta Bianca Geórgia Arenhart, da 2ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Segundo a juíza, o inquérito está tramitando há pouco mais de um ano e já resultou num relatório de 16 volumes, contendo depoimentos e informações sobre o acidente. Por ser criminal, o processo é sigiloso e seu teor não pode ser divulgado. A juíza adiantou, entretanto, que com base no relatório já concluído, será aberto um novo procedimento investigatório, onde novos depoimentos serão coletados. "Ainda estamos na fase preliminar."
A conclusão do ação penal depende da coleta de provas e também do recurso apresentado pela defesa da Petrobras. O Ministério Público Federal, que protocolou a denúncia, não quis comentar o caso. A Petrobras ainda não tinha conhecimento da ação e também preferiu não se pronunciar, quando procurada pela Folha, ontem.
O processo nº 2000.70.00.019440-4 foi protocolado em agosto do ano passado, um mês depois do acidente. Inicialmente, foi distribuída para o juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Moser Vhoss. No processo, Reischstul e Moreira são acusados pelo Ministério Público Federal de terem responsabilidade criminal no acidente. Moreira, então superintendente da empresa, foi afastado do cargo logo depois do derramamento de óleo. Reischstul continua respondendo pelo cargo.
Além da ação penal, a Petrobras ainda responde a uma ação civil, protocolada em conjunto pelo Ministério Público Federal e Estadual, que pede reposição os danos ambientais no valor de R$ 2,3 bilhões. O pedido de indenização foi ajuizado em janeiro, mas a empresa tentou impugnar o valor, o que foi recusado. O processo tramita na 4ª Vara da Justiça Federal e ainda está pendente.