Paraná

Juiz manda demolir casas à beira de lago

25 jan 2001 às 21:27

O juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, da Vara Federal de Campo Mourão, decidiu pela demolição de todas as construções, inclusive as residenciais, das margens do reservatório da Usina Mourão I, o chamado "Lago Azul", que fica numa área a cerca de 10 quilômetros de Campo Mourão. A decisão vale para as obras que estiverem dentro da cota 612.

De acordo com o despacho, também deverão ser retirados todos os equipamentos - "de lazer ou não, móveis ou imóveis" - instalados ou depositados dentro da área. A cota é medida pelo nível do mar. A margem do lago fica a 609 metros acima do nível do mar. Da margem até a cota 612 nada poderia ter sido construído.


A decisão prevê uma multa diária de R$ 500,00 para quem descumprir as determinações judiciais. O valor da multa é o mesmo já previsto em liminar da Justiça Estadual. A diferença é que a decisão de Santos passa a incluir o loteamento Cidade Lago Azul, que havia ficado fora da liminar, que abrangia apenas os loteamentos Recreio Lago Azul e Recreio Entre Lagos.


Juntas, as três ações contra os donos de casas às margens do Lago Azul incluem mais de 100 propriedades. A maioria são casas de lazer, mas também existem sede campestres de associações, inclusive a dos servidores da prefeitura. Dentro da cota 612 existem várias casas, garagens de barcos, trapiches e piscinas. Entre os proprietários estão até juízes da cidade.

Leia mais em reportagem de Sid Sauer na edição desta sexta-feira na Folha de Londrina/Folha do Paraná


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