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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, lançou, ontem em Curitiba, dois novos projetos nacionais, que serão implementados nas sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de todo País. O Programa Empreendedores Sociais, que prevê a capacitação de funcionários para trabalharem como um eleo de ligação entre as famílias assentadas e o órgão. Outro projeto é a Sala da Cidadania, que funcionará como um balcão de atendimento ao público.
Em solenidade que contou com a presença do governador Jaime Lerner e representante dos Correios -órgão que está atuando em convênio com o Incra para o cadastramento das famílias interessadas em entrar no programa de reforma agrária- o ministro também fez a entrega simbólica de títulos definitivos de propriedade a três famílias assentadas no interior do Estado. Estes títulos fazem parte de um primeiro lote de regularizações, que irá beneficiar 128 famílias assentadas em municípios paranaenses.
De acordo com o superintendente regional do Incra, José Carlos de Araújo Vieira, a meta é assentar 2,1 mil famílias no Estado este ano. Ele admite, entretanto, que a demanda chega a 4 mil famílias. Nos Correios, que iniciou o cadastramento de interessados no início do ano, a fila já chega a 19 mil famílias. De acordo com ele, o Estado já tem asseguradas áreas num total de 40 mil hectares para promover o assentamento. "Se tudo der certo, podemos até superar a meta", disse. Para fazer os assentamentos este ano, o Estado dispõe de R$ 45 milhões, segundo Vieira.
O ministro também anunciou a liberação, na primeira semana de maio, de R$ 40 milhões de um lote total de R$ 80 milhões, por meio do programa de terra e infra-estrutura Banco da Terra. O programa deve atender cerca de 5 mil famílias de produtores rurais paranaenses. Este valor, de acordo com ele, faz parte de um pacote de R$ 384 milhões que devem ser repassados ao Paraná este ano.
O ministro, aliás, levou em sua bagagem uma carta entregue pelo agricultor Ireno Rodighero, assinado pelas 13 famílias do assentamento de Covozinho, no município de Mangueirinha (Sudoeste do Estado). Os agricultores pedem, basicamente, maior atenção e incentivos aos pequenos produtores. "Os assentados estão falindo porque o preço dos produtos está muito baixo e porque não temos recursos para plantar", diz. Segundo ele, os pequenos conseguem apenas R$ 2 mil de empréstimos através do Pronafinho. Quando necessitam de mais financiamentos, são obrigados a recorrer às cooperativas que cobram juros de até 20% ao ano.
De acordo com o Jungmann, o Governo Federal já assinou contrato para liberar R$ 600 milhões através do Programa Nacional de Financiamento (Pronaf), que garante empréstimos para esta safra.
Empreendedor
No Paraná, o Programa Empreendedor Social vai contar com 21 funcionários do Incra capacitados para o cargo, que atenderão 273 projetos de assentamento, onde vivem 14.250 famílias. Segundo Jungmann, o programa pretende funcionar como um canal de acesso dos agricultores junto ao Incra, discutindo as carências, dificuldades e necessidades de cada local.