Ensino e pesquisa
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriu em 2009, no Paraná, 4 mil hectares de terra, área suficiente para o assentamento de 225 famílias. "São áreas compradas, adjudicadas e desapropriadas. Essas famílias começam a ser assentadas no mês de janeiro", informou a superintendente do Incra no estado, Claudia Sonda. Segundo ela, mais 254 famílias foram assentadas em substituição às que ocupavam irregularmente antigos acampamentos.
A meta da autarquia para 2009 era assentar 1.010 famílias, mas, de acordo com a superintendente, os processos são complexos e não dependem exclusivamente do Incra para serem concluídos. "O Judiciário, por exemplo, tem um papel relevante no processo de obtenção de terras e na retomada de terras públicas", explicou. Ela lembrou que o Incra aguarda, por exemplo, a imissão de posse das fazendas Itapema (793,2 hectares) e Cambará (1.049,90 hectares), ambas localizadas em Jacarezinho, no norte do estado, com capacidade para assentar 103 famílias.
Em 2009, a meta era realizar em todo o Paraná, vistoria em 24,2 mil hectares. Essa previsão foi superada e atualmente estão sendo realizadas vistorias preliminares em 32,7 mil hectares, sendo que outros 15 mil hectares têm potencial para serem adquiridos, desapropriados. "Juntas, essas áreas podem assentar até 5 mil famílias", avalia a superintendente.
De acordo com a Ouvidoria Agrária Regional (OAR) no estado, o número de famílias acampadas atualmente é de 7.046 em 113 acampamentos. Claudia Sonda lembrou que não é só na obtenção de áreas que o Incra atua no estado. "Temos 311 projetos de assentamento (PAs), com capacidade para abrigar 19.510 famílias. Os PAs ocupam 406 mil hectares, o equivalente a nove municípios de Curitiba e a cerca de 5% de toda a área no estado".
Balanço
O Incra fechou o ano de 2009 investindo R$ 22 milhões em créditos de instalação, fomento, construção e recuperação de moradias em
assentamentos da reforma agrária . Outros R$ 11,6 milhões foram investidos no programa de recuperação de infra-estrutura para abertura de estradas.
No Programa de Assistência Técnica aos Assentados (Ates) estão sendo atendidas atualmente 11.837 famílias em 216 PAs, com 139 técnicos do
convênio Incra/Instituto Emater, do governo do Paraná.
Até novembro deste ano, aproximadamente 27 mil imóveis rurais foram incluídos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a emissão pela internet do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). São imóveis rurais que não têm nenhuma pendência no sistema.
Na área ambiental, a superintendente diz que a agenda do Incra prevê, para os assentamentos criados até dezembro de 2003, a regularização e o licenciamento de 50 PAs por ano, com previsão de conclusão dos trabalhos em 2013.
Nos PAs criados a partir de 2004 até março de 2007 (19 no total), cinco já pediram o licenciamento e um já foi licenciado. Os demais
têm estudos para licenciamento em fase de adequação. "Por fim, nos PAs criados a partir de abril de 2007, os estudos para licenciamento estão
em elaboração pelo Incra. A conclusão desses trabalhos está prevista para o primeiro semestre de 2010".
O Incra investiu também em educação no campo, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em cursos de graduação para educadores do campo e cursos técnicos no valor de R$ 345 mil.
Para a superintendente do Incra no Paraná, a atuação da autarquia ajuda a movimentar a economia nas cidades que recebem assentamentos.
"Ter um assentamento é ótimo para o município. Dessa forma, o Incra promove o desenvolvimento regional aplicando créditos federais nessas
localidades".