Projeto ainda está no papel
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, de 2003 a 2011, 51 projetos de assentamento no Paraná. Ao todo, são 18.094 famílias assentadas em 319 projetos no estado. Em 2010, foram assentadas 1.107 famílias e, este ano, 600 famílias. O Paraná ainda tem 5,5 mil famílias acampadas à espera um lote nos assentamentos da reforma agrária. Segundo o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, 153 processos de obtenção de áreas estão em andamento que, somados, resultam em 135 mil hectares, o suficiente para assentar 9 mil famílias.
Para agilizar a reforma agrária no estado, segundo Guedes, somente este ano, foram vistoriados 24 mil hectares em 26 imóveis rurais. Estão em andamento 51 processos de compra e venda com 34 mil hectares.
"De forma não onerosa, ou seja, via arrecadação de terras públicas ou adjudicação, é possível obter mais 74 mil hectares de terra, nos quais será possível assentar 5,7 mil famílias", ressaltou. Ele disse que o comprometimento do Incra é dar continuidade à fiscalização da função social da terra, com a observância dos atendimentos aos requisitos da produtividade, regularidade trabalhista, ambiental e do bem-estar social.
Segundo o superintendente, no Paraná, não ocorreram novas ocupações de terra e nenhuma morte no campo. Ele atribui o fato aos investimentos feitos nos assentamentos. "O Incra investiu muitos nos últimos anos em infraestrutura buscando incentivar a produção no campo, com geração de empregos e renda", ressaltou.
Ele destaca como principal convênio do Incra na área de assistência técnica, social econômica e ambiental, o firmado em 2008, com vigência até março de 2012, numa parceria com o governo do estado. "No valor de R$ 20,1 milhões, temos um conjunto de obras que está beneficiando 11.837 famílias, em 216 assentamentos", enfatizou.