Ensino, pesquisa e extensão
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná ultrapassou a meta estabelecida pelo governo federal de assentar 3 mil famílias neste ano.
O estado obteve a marca de 3.239 novas famílias assentadas e disponibilizou mais de 47 mil hectares de terra para reforma agrária. O superintendente regional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que o resultado do Paraná é o melhor entre os estados das regiões Sul e Sudeste.
Em apenas duas áreas, na Fazenda Corumbataí, conhecida como 7 Mil, no município de Jardim Alegre, e na Fazenda Rio das Cobras (Araupel), em Rio Bonito do Iguaçu, foram assentadas 2.183 famílias, 72,7% da meta do estado.
De acordo com a superintendência, as duas áreas eram consideradas emblemáticas pelo governo federal por serem os maiores conflitos agrários existentes no país.
A Fazenda Corumbataí, ocupada desde 1996 por 800 famílias, foi comprada pelo Incra, conforme previsto no Decreto 433. Já a Fazenda Rio das Cobras, de posse da empresa Araupel, tem sua titularidade discutida na Justiça. O Incra entende que a fazenda, por estar em área pertencente ao governo federal, não poderia ser titulada pelo governo estadual.
O Incra obteve em novembro a posse da fazenda para que se faça o assentamento das mais de 2 mil famílias que estão acampadas na área há quatro anos, enquanto o título é discutido judicialmente.
Ao mesmo tempo em que se preocupa em dar continuidade ao Plano Nacional de Reforma Agrária, o Incra também investe na recuperação dos assentamentos já existentes, com melhoria da infra-estrutura e da gestão.
O programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) vai investir R$ 6 milhões por ano no estado, até 2007, para melhorar a produtividade e qualificação dos assentados.
Foram contratados 144 técnicos e mais seis articuladores, por meio de convênios com diversas instituições de ensino (Universidade Federal do Paraná, Universidade Estadual do Oeste e outras), que prestarão assessoria técnica e ambiental.
Para melhorar a gestão dos assentamentos, o Incra tem implantado um sistema de autogestão. O órgão regulariza ou retoma os lotes das famílias que o obtiveram por meio de compra e, a partir das reuniões com as famílias assentadas, define um regimento interno conforme as normas da reforma agrária.