Um imbróglio judicial iniciado há mais de quatro anos ainda impede a duplicação de um pequeno trecho da BR-376, em Apucarana (Centro-Norte), afetando o trânsito na principal ligação do Norte e Noroeste do Paraná com Curitiba e o Porto de Paranaguá.
A situação inusitada ocorre pela impossibilidade de desativação do antigo viaduto da linha férrea, cujo espaço entre suas pilastras de sustentação não permite a construção de uma pista dupla. Lideranças do município e entidades representativas do setor produtivo, como a Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) e sindicatos empresariais filiados a ela, pedem uma solução definitiva para o impasse, que pode ser solucionado com a realização de uma perícia determinada pela Justiça Federal.
A duplicação na região foi concluída ao fim do período de concessão da Rodonorte, empresa que administrava a estrada até 2021. Mas, na altura da Vila Reis, a obra segue inacabada até hoje.
Leia mais:
Órgãos estaduais do Paraná vão ter escala especial de funcionamento nesta quarta-feira
Estrada da Graciosa tem pare-e-siga nesta terça-feira para recuperar local de queda de árvores
Detran alerta para golpes por mensagens SMS
Queijo do Paraná está entre os nove melhores do mundo
Um novo viaduto ferroviário, com espaço suficiente para permitir a construção da pista duplicada, já está pronto. Porém, a linha férrea ainda não foi desviada para essa nova estrutura por causa de uma disputa judicial entre a Rumo, concessionária do serviço ferroviário, e proprietários dos terrenos que ficam ao lado da ferrovia.
Em 2019, a Rumo ingressou na 1ª Vara da Justiça Federal em Apucarana com uma ação de reintegração de posse, alegando que as propriedades haviam invadido a faixa de domínio da ferrovia – a área de utilidade pública destinada à construção e operação da linha férrea. No ano seguinte, a empresa obteve sentença favorável, o que permitiria que desviasse os trilhos para o novo viaduto sem a necessidade de pagamento de indenização. Porém, os proprietários dos terrenos recorreram, alegando que não havia sido realizada uma perícia, e a sentença foi anulada em segunda instância. Atualmente, o processo está justamente em fase de realização dessa perícia.
CONTINUE LENDO NA FOLHA DE LONDRINA.