Até 9 de junho
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) deve esperar a conclusão do laudo para definir se multa ou não a Petrobras. O superintendente do órgão, Luiz Antônio Nunes de Mello, disse que diversos técnicos, vindo de outros estados, estão no local de vazamento para verificar as causas e os danos causados pelo derramento de combustível.
A previsão é que o estudo seja concluído depois do Carnaval. "Se o laudo comprovar a existência de danos na esfera federal que não foram punidos pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), o governo federal pode aplicar nova punição a empresa", disse. Luiz Antônio de Mello informou que essa precaução é para evitar sobreposição de penalidades, como aconteceu no caso da Repar.
No vazamento de 16 de julho passado, o IAP aplicou uma multa de R$ 50 milhões contra a estatal. Depois o Ibama puniu a empresa com R$ 168 milhões. A Petrobras pagou apenas a multa do órgão estadual, com desconto de 20%, negando-se em pagar a multa do Ibama. Agora, a penalidade do IAP está sendo contestada pelo Ministério Público, que considerou a multa irregular.
Por enquanto, os recursos da multa do IAP ainda não foram usados. O dinheiro está em fundo destinado para o meio ambiente. Os R$ 40 milhões renderam mais R$ 3 milhões, em função de juros. "Projetos para permitir o uso de desse recursos estão sendo estudados", disse o secretário de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto. O governo pode usar o dinheiro desse fundo para atividades que melhorem a fiscalização e prevenção ambiental.