Paraná

Ibama doa camarão apreendido no litoral paranaense

14 abr 2011 às 19:13

A operação Alho e Óleo, realizada em parceria pelas superintendências do Ibama no Paraná e em Santa Catarina, resultou em apreensão e doação de 185 quilos de camarão no litoral paranaense, que foram doados a instituições beneficentes, como as APAEs de Paranaguá e de Matinhos, creches e Marinha do Brasil.

O crustáceo se encontra no defeso do período reprodutivo, que vai de 1.º de março a 30 de maio. Durante este período, é proibida a pesca do camarão das espécies sete-barbas, rosa e branco com a utilização de tração motorizada.


As peixarias e os pescadores que têm o crustáceo estocado antes do início do defeso precisam declarar ao Ibama o estoque para poder comercializar o produto pesqueiro, conforme determina a Instrução Normativa 189/08, que rege o defeso do camarão. O prazo estabelecido para a declaração de estoque ao Ibama é de até o sétimo dia útil após o início da proibição da pesca.


As ações da operação Alho e Óleo ocorrem na terra e no mar. Em terra, os fiscais fazem a checagem dos estoques declarados por peixarias, pontos de pesca e outros locais de comércio de pescados; no mar, com apoio da Marinha do Brasil e da Força Verde, foram abordadas e verificadas diversas embarcações na região de Paranaguá.

Até o momento, foram lavrados 12 autos de infração no litoral paranaense, somando cerca de R$ 60 mil em multas. As infrações mais comuns encontradas pela fiscalização no Paraná foram a ausência de declarações de estoques por parte de peixarias e pescadores artesanais e falta de comprovação por meio de notas fiscais da venda dos produtos declarados ao Ibama.


Continue lendo