Matou diversos coelhos
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos retoma, nesta temporada, a "Operação Sossego", como parte da Operação Viva o Verão. Equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) farão a fiscalização diária do volume do som em todos os balneários e, ainda, atenderão denúncias decorrentes de veranistas e moradores que buscam descanso nas praias paranaenses.
Neste ano, cinco equipes serão encarregadas de fazer a fiscalização, das 21h às 4h, com o decibelímetro - aparelho utilizado para medir volume do som. Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel terão equipe de plantão para atender denúncias, que podem ser feitas no telefone 0800 643 0304 (disque Força Verde) ou 190. Outra equipe estará atuando junto à Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que reúne representantes de órgãos de segurança e municipais.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, a Operação Sossego foi realizada nas duas últimas temporadas e reduziu o número de denúncias e reclamações decorrentes do alto volume de som em veículos, bares e lanchonetes. "No primeiro ano, em 2005, foram 72 denúncias formais; em 2006, esse número caiu para 56. A queda no número de denúncias demonstra que as equipes de fiscalização estão atuando de forma eficaz e os comerciantes, mais conscientizados sobre a legislação e volume permitido", disse. Ele acrescentou que a cada temporada são feitas cerca de quatro mil medições de som.
Procedimento - O chefe do escritório regional do IAP no Litoral, Reginato Bueno, explicou que, primeiramente, é feita a medição preliminar do volume de som praticado nos estabelecimentos para orientar os proprietários sobre o limite permitido e valores de multa.
Durante o dia, o limite é de até 70 decibéis, de acordo com a resolução número 1 do Conama, que indica a utilização da Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) 10.151 de "acomodação acústica" para residências localizadas próximo a estabelecimentos que tenham problemas de ruído. Após as 22h, o limite é de 60 decibéis.
Aifu - A Operação Sossego também será realizada semanalmente como parte da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), coordenada pela Secretaria da Segurança Pública. A Aifu envolve diversas instituições como, por exemplo, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Vigilância Sanitária e visa a fiscalização de estabelecimentos comerciais.
O delegado da Aifu Clóvis Galvão contou que as equipes da Aifu já estão atuando no litoral para orientar os empresários e comerciantes a atenderem a legislação estadual e municipal antes do inicio das fiscalizações. "A Aifu não tem como objetivo dificultar as atividades comerciais, mas sim garantir a adequação de estabelecimentos que eventualmente estejam em desacordo com a Lei", enfatizou Galvão.
O Detran também atuará no controle do som em automóveis no litoral do Paraná.