Terceirização de escolas
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) disputam o licenciamento ambiental da Conversora de Fertilizante e Energia do Paraná (Cofepar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. O Ibama alega que o licenciamento do empreendimento é de competência federal, situação contestada pelo IAP, que acredita que cabe ao município a concessão do parecer autorizando a construção da usina.
O projeto da Cofepar vem sendo desenvolvido há quatro anos. Trata-se de uma usina termoelétrica a óleo combustível que, além de energia elétrica vai produzir vapor e sulfato de amônia. A usina funcionará numa área da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), onde há menos de um ano, um acidente provocou o vazamento de quatro milhões de óleo nos rios Barigui e Iguaçu. Ambientalistas temem que a instalação da Cofepar em Araucária agrave o problema da poluição na região, além de tornar iminente riscos de acidentes como o da Repar.
Os impactos ambientais da instalação da Cofepar foram discutidos em audiência pública quinta-feira à noite, em Araucária. Cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, compareceram ao evento, que durou quase seis horas. O Ibama tentou impedir a realização do debate por meio de ofício e não compareceu à audiência.
O IAP recebeu as manifestações sobre a instalação, mas ainda não se manifestou sobre a concessão do licenciamento. "Seria falta de ética emitirmos um parecer antes de analisarmos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima)", salienta o chefe de licenciamento do IAP, Pedro Dias.
Os estudos já foram apresentados pela empresa e serão analisados pelo IAP ainda sem data para conclusão. A previsão é de que a usina comece a operar no último trimestre de 2003 e as construções comecem tão logo a licença ambiental seja concedida. No entanto, a concessão pode atrasar com a disputa dos dois órgãos ambientais.
O licenciamento ambiental de um empreendimento é concedido pelo órgão local (IAP) ou federal (Ibama) e existem medidas compensatórias para quem emite o parecer. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que pelo menos 0,5% do valor do investimento seja repassado, em dinheiro ou bens, para o órgão ambiental que concedeu o documento. O projeto da Cofepar tem um investimento previsto de US$ 600 milhões.
Leia mais em reportagem de Katia Michelle, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste sábado