Até 9 de junho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná e o Instituto HSBC Solidariedade anunciaram na manhã desta quinta-feira (20) que chegaram a um acordo sobre a apresentação do Natal do HSBC, em Curitiba. O espetáculo, que acontece no Palácio Avenida, todos os anos, conta com coral formado por 160 integrantes vindos de 11 casas lares da capital e da Região Metropolitana.
Segundo as duas instituições, um termo de compromisso definiu a forma de realização e fiscalização do evento, de modo que os direitos dos meninos e meninas envolvidos sejam preservados.
"O acordo, que viabilizará a continuidade das apresentações, leva em conta a necessidade de se promover o desenvolvimento psicossocial, educacional e de saúde das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional envolvidas no projeto", diz a nota conjunta divulgada hoje.
Entre as mudanças definidas está a adequação dos horários. O acordo prevê que as apresentações e ensaios não ocorram mais após às 21h15.
O documento estabelece ainda que o Instituto e o banco apresentem o planejamento da execução dos ensaios e do espetáculo para avaliação prévia do Ministério Público Estadual. Ele será analisado por equipe multidisciplinar do MP-PR, composta por promotor de justiça, psicólogo, assistente social, pedagogo e engenheiro de segurança, sendo também submetido à apreciação do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná.
Polêmica - As investigações do MPT e do MTE começaram em julho, depois que educadores denunciaram excessos no ritmo dos ensaios e condições inadequadas de alimentação. Na época, a procuradora Margaret Matos de Carvalho afirmou que as crianças eram devolvidas aos abrigos após as 23 horas, cumprindo mais de oito horas de atividades fora das instituições, e que a rotina era cansativa e exagerada.