Com Minnie e Mickey
Crianças de famílias carentes que estudam na rede pública de ensino do Paraná devem ter materiais escolares fornecidos de graça pelo Estado. A deliberação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente é do ano passado, mas ainda não foi cumprida pelo governo. A Secretaria da Educação promete adotar um programa de distribuição de material para o próximo ano.
O cumprimento da deliberação está sendo cobrado pelo conselho. De acordo com o conselheiro Paulino Pastre, os recursos não estão relacionados na proposta de orçamento para 2002, enviada pelo governo à Assembléia Legislativa no final de setembro. "Estamos mantendo conversas com a Secretaria da Educação para que essas verbas sejam acrescentadas até o mês que vem." Se um programa de fornecimento de materiais não for criado pelo governo, o conselho pode até entrar na Justiça.
Os livros didáticos já são distribuídos pelo Ministério da Educação a 1,3 milhões de estudantes do ensino público no Paraná. A deliberação prevê que outros materiais, como cadernos, lápis, canetas, entre outros, também cheguem gratuitamente às mãos de estudantes de famílias que tenham renda mensal de até dois salários mínimos.
A empregada doméstica Noemi Aparecida Luz, 42 anos, disse que sofre para manter a filha Rafaela, 14 anos, na escola. Todo ano, para comprar os materiais, ela tem que desembolsar cerca de R$ 40,00. "Sou mãe solteira, ganho apenas R$ 350,00 por mês, e nunca tive ajuda alguma do governo para que a minha filha seja algo no futuro."
Para Pastre, os índices de evasão escolar podem ser reduzidos com o fornecimento de material. "A criança passa por constrangimento perante os professores e colegas de turma por não possuir o material e acaba desestimulada para continuar estudando." O conselho calcula que cerca de 240 mil estudantes poderiam ser beneficiados com a distribuição de material no Paraná. A estimativa de custos para o governo é de R$ 12 milhões anuais, segundo Patre.
A secretária da Educação, Alcyone Saliba, afirmou que o governo já fornece materiais didáticos. Só que eles são distribuídos às escolas. Ela acredita que para cumprir a deliberação só é preciso reorganizar. Saliba prometeu que, a partir do ano que vem, serão criados kits para serem distribuídos diretamente aos alunos. "Agora só temos que ver como isso será feito. Vamos estudar o que podemos cortar do orçamento da secretaria para destinar recursos a esse novo programa."