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Em um cenário de presídios superlotados, dominados por facções, em que episódios como as chacinas de Manaus e Boa Vista são cada vez mais frequentes, um sistema prisional alternativo, sem agentes armados, onde não há fugas e motins e o custo por preso é 50% menor, deveria ser altamente incentivado. Mas não é o que acontece com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), um modelo de prisão brasileiro, desenvolvido para ajudar o preso que quer pagar pelo seu erro e voltar a ser útil à sociedade.
Embora tenha sido criado há mais de 40 anos, o sistema alternativo tem apenas 50 unidades funcionando em cinco Estados – Paraná, Minas Gerais, Maranhão, Rondônia e Rio Grande do Norte - atendendo 5 mil de um universo de 622 mil presos no País. No Paraná, as unidades em funcionamento ficam em Barracão e Pato Branco, ambos no Sudoeste.
No entanto, segundo a juíza da comarca de Barracão, Branca Bernardi, que foi designada coordenadora de implantação das Apacs no Paraná, pelo Tribunal de Justiça (TJ), outras 40 associações já foram formalizadas no Estado. "Muitas estão em processo de construção ou adequação dos prédios. O que precisamos é de apoio político, prioridade nas políticas do setor penitenciário", defende.
Há seis anos envolvida no projeto, ela viaja pelo País para divulgar o modelo em que, segundo dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), que congrega as Apacs, os presos têm taxa de reincidência de apenas 9%. "Só para fazer uma comparação, a taxa de reincidência na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, de onde recebo a maioria dos presos, é de 89%", compara. Além da eficácia na ressocialização, nas Apacs do Paraná, o preso - ou recuperando, como eles são internamente tratados - tem um custo médio mensal de um salário mínimo, menos de um terço se comparado aos R$ 3 mil desembolsados pelo Estado nos 33 presídios paranaenses.
A juíza não tem dúvidas de que as Apacs são a evolução do sistema penitenciário. "É um insanidade colocar 3 mil criminosos em uma mesma estrutura, como acontece hoje. Inevitavelmente, teremos notícias de barbárie como as que ocorreram nos últimos dias", comenta. "No modelo das Apacs, que têm capacidade para 40 ou 60 recuperandos, é possível proporcionar um sistema humanizado. A Apac não é um projeto para os presos, mas sim para a sociedade", diferencia. A Apac de Barracão funciona com 32 presos no regime fechado e oito no semiaberto. Já a unidade de Pato Branco mantém 24 presos no fechado e quatro no semiaberto, tendo também capacidade para 40 vagas.
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