Redução de 40%
Apenas três dias depois de ser exonerado, o gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, Luiz Antonio Nunes de Melo, mais conhecido como Manaus, retornou ao cargo. A decisão de revogar o afastamento foi publicada no Diário Oficial.
De acordo com Manaus, tanto o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, como o presidente do Ibama, Hamilton Nobre Casara, afirmaram que houve um equívoco na exoneração. Uma autorização para a importação de pneus cedida por Manaus a uma empresa de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, deu origem a um processo administrativo, que culminou no afastamento, publicado na última segunda-feira.
No processo, ele é acusado de autorizar a empresa BS Colway Remoldagem de Pneus Ltda. a importar mais de 1 milhão de pneus inservíveis, ou seja, sem utilidade alguma. A importação de pneus usados está proibida por uma portaria, de setembro do ano passado, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Manaus disse que no ofício, de 24 de setembro, somente informou que a empresa tinha destruído pneus inservíveis e que estaria autorizada a importar um número quatro vezes maior de unidades. "É o texto da Resolução 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Eu só cito que a empresa pode importar pneus. Não digo usados. E, na minha opinião, só podem ser novos por causa da portaria. Agora, se ela importa usados através de liminar, o problema não é meu."
O ofício foi cancelado pelo Ibama e novos procedimentos dessa natureza só serão feitos e resolvidos por Brasília. Manaus disse ter solicitado que, mesmo com o retorno ao cargo, o procedimento administrativo que investiga o caso continue aberto.