Até 9 de junho
O Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável para América Latina e Caribe terminou nesta terça-feira com a elaboração de uma carta de recomendações práticas para a Conferência Mundial de Meio Ambiente RIO+10, que acontecerá em setembro em Johannesburgo, na África do Sul.
Os participantes do evento discutiram três grandes temas durante os três dias de reunião: transporte público, gerenciamento do lixo e Agenda 21, que é uma série de compromissos assumidos por todas as nações para a preservação do meio-ambiente.
Criar uma rede de troca de experiências entre as cidades de todos os continentes foi uma das principais recomendações. Os meios eletrônicos para a troca de informações e os bancos de dados virtuais foram bastante valorizados, pois uma das conclusões do Fórum foi que os bons exemplos podem e devem ser copiados.
O Fórum concluiu que as ações para o desenvolvimento sustentável não devem ser responsabilidade apenas dos governos, mas precisam ser fruto de parcerias entre os setores público e privado e as organizações não-governamentais.
Os participantes do Fórum aceitaram sugestão apresentada pelo município de Curitiba para que as discussões sobre as formas de compensação pela emissão de carbono pelos países ricos tenham a participação das autoridades locais.
O mecanismo de compensação (chamada de seqüestro de carbono) está previsto no Protocolo de Kyoto, mas os debates a respeito de sua aplicação envolvem apenas os governos centrais. Pela proposta de Curitiba, incluída no documento, as cidades também poderão participar desta discussão.
Na área específica de gerenciamento do lixo, constatou-se a necessidade de deixar bem claro quais são as responsabilidades das prefeituras, estados e do governo federal.
Mais uma vez foi ressaltada a necessidade de troca de experiências, e também foi recomendada a criação de centros de treinamento nessa área. Os participantes incluíram ainda uma menção à necessidade de se criarem soluções para o manejo do chamado lixo tóxico.
Sobre o transporte público, a maior recomendação foi adotar uma visão de longo prazo no planejamento e execução de projetos. De acordo com o documento, o transporte é um fator importante de sustentabilidade das cidades e, por isso, deve ser constantemente aperfeiçoado, com a introdução de novas tecnologias, visando principalmente a redução nos níveis de emissão de carbono.
No tema "Agenda 21", ressaltou-se a necessidade de fortalecer as democracias locais e promover ações concretas que envolvam poder público, empresas e o terceiro setor.
O documento, por sugestão dos participantes do Fórum, também menciona a necessidade de respeitar a identidade cultural das cidades e recomenda o aprofundamento do diálogo das autoridades locais com a ONU e com os organismos de cooperação internacional.
Leia a carta de recomendações do Fórum de Curitiba