Fiscalização não impede excessos visuais

A fiscalização da publicidade irregular em Curitiba é bastante rigorosa. Todo e qualquer anúncio publicitário fixado em espaços públicos está sujeito a retirada sem aviso prévio e multa de R$ 200,00. A Prefeitura mantém equipes permanentes de fiscais nas ruas na briga contra a poluição visual. No trabalho em campo, chegam a ser retirados entre 500 quilos a uma tonelada de placas por semana. "O município efetivamente age com rigor, já que a publicidade exagerada acaba descaracterizando a paisagem urbana", declarou o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Curitiba, Rafael Mueller.

Em quantidade, as pequenas placas de anúncios fixadas em postes e árvores, principalmente de imobiliárias, são o principal problema para o Departamento, informou Mueller. Por outro lado, segundo ele, os out-doors e luminosos são os que causam maior agressão visual e são de difícil controle, dando mais trabalho para a Prefeitura. "Normalmente são fixados nos caminhos de chegada a nossa cidade e causam um impacto negativo para o visitante, além de poder atrapalhar sua orientação", destacou.

Mueller explicou que quando os out-doors estão em terrenos particulares, a ação fiscal torna-se mais demorada, pois depende de notificações e multas, antes de se fazer a retirada. Dependendo da estrutura do out-door, a Prefeitura nem mesmo dispõe de equipamento apropriado para retirá-lo.

Em geral, o prazo para retirada de out-doors e similares, que estejam infringindo a legislação da Prefeitura, é de 15 dias (o licenciamento desse tipo de material se baseia em critérios técnicos que definem tamanho, localização etc.). Passado esse prazo, o anunciante ou o proprietário do imóvel ou, ainda, a empresa de publicidade podem ter que pagar uma multa que, na primeira autuação é no valor de R$ 400,00. Na segunda multa, o valor dobra -R$ 800,00.

Não havendo providências por parte dos responsáveis, o anunciante pode ter, inclusive, o alvará de seu estabelecimento cassado. "É uma medida extrema, mas algumas vezes necessária", observou Mueller. Segundo ele, até o ano passado, um dos maiores problemas da fiscalização da poluição visual era a pintura em muros. Na ocasião, a fiscalização da Prefeitura chegou a cassar o alvará de, pelo menos, quatro empresas.