Matou diversos coelhos
Entre os meses de junho e setembro, analistas e técnicos de controle do Tribunal de Contas percorreram 44.500 quilômetros para fazer auditorias em 100 municípios do Paraná. Essa distância, equivalente a uma volta na Terra, foi percorrida na execução do Plano Anual de Fiscalização de 2016 do TCE-PR. O trabalho envolveu 56 servidores do órgão de controle.
Dos 100 municípios visitados, 73 se referem a auditorias integradas em três áreas essenciais da administração municipal: educação (40 prefeituras), saúde (9) e despesas com pessoal (24) – desdobrada nos itens folha de pagamento (18) e regime próprio de previdência social (6). Outros 27 municípios foram visitados em auditorias decorrentes de demandas das unidades de fiscalização e dos órgãos colegiados do TCE-PR.
No trabalho, os analistas do Tribunal visitaram 242 escolas e creches e 18 hospitais. A equipe encarregada do suporte logístico ao PAF enviou 435 ofícios às prefeituras e, internamente, elaborou 59 procedimentos administrativos para a reserva de carros e a concessão de diárias. O relatório de acompanhamento foi consolidado pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), unidade que centraliza as atividades do PAF 2016.
No momento, os técnicos dedicados às auditorias integradas elaboram 103 relatórios, nos quais serão descritos os 511 achados de auditoria. "Em breve, a população do Paraná conhecerá as principais conclusões desse trabalho", informa a coordenadora-geral de Fiscalização, Bárbara Gonçalves Marcelino Pereira.
PAF 2016
O PAF 2016 é executado por servidores de cinco unidades da Casa voltadas à fiscalização, com suporte da CGF e da Diretoria-Geral (DG). Além das auditorias temáticas nas áreas da educação, saúde e despesas com pessoal, o trabalho engloba oito municípios que recebem financiamentos repassados por organismos internacionais de crédito e 19 fiscalizações determinadas em acórdãos dos órgãos colegiados do TCE-PR (Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno).
A fiscalização dos órgãos da administração estadual continua sendo executada pelas Inspetorias de Controle Externo (ICEs) do Tribunal. O número de 100 municípios representa um quarto das 399 prefeituras do Estado. Isso significa que, no prazo de quatro anos - correspondente a um ciclo de gestão -, os técnicos do TCE-PR terão visitado a totalidade das administrações municipais paranaenses.
Nos 40 municípios auditados na área da saúde, o PAF 2016 analisa os repasses de dinheiro público a hospitais privados para o atendimento de média e alta complexidade. Já a auditoria da educação verifica a universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos e ampliação do acesso à creche para aquelas até três anos. Em outra frente, o Tribunal avalia as despesas com pessoal em 24 administrações municipais, verificando a folha de pagamento, os repasses e a gestão dos regimes previdenciários.
Além do foco em temas estratégicos, o PAF 2016 inovou ao adotar o modelo de coordenação centralizada, a integração de equipes multidisciplinares (formadas por advogados, contadores, economistas, engenheiros e outros profissionais) e a ampliação o uso de indicadores de desempenho para avaliar a gestão pública.