Jovem Dionísio
Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil em Curitiba voltam a paralisar as atividades nesta quinta-feira (23), a exemplo do que aconteceu na manhã desta quarta (22). A ação faz parte da campanha salarial 2012 e está sendo realizada em todo o Brasil.
A categoria exige reajuste de 30,19% no salário, criação de indenização de fronteira, periculosidade e insalubridade, além da contratação de novos servidores. O governo propôs, na última sexta-feira, o percentual de 15,8%, escalonado em três parcelas anuais.
A proposta está sendo votada pela categoria em assembléias em todo o país. O resultado da votação deverá sair na sexta-feira. Lideranças sindicais da categoria adiantam, entretanto, que a tendência é de reprovação da proposta, o que deve levar à intensificação da mobilização.
A paralisação desta quarta e quinta foi definida em assembleia nacional, no último dia 15 de agosto. Os auditores fiscais também protestam contra duas recentes medidas do Executivo Federal: o Decreto 7.777/12 e a Portaria MF n º 260/12, que autorizam o compartilhamento das atividades de desembaraço de mercadorias com a fiscalização estadual. A medida, segundo apontam os auditores-fiscais, fere a Constituição ao passo em que nomeia pessoas para exercer função pública sem o concurso público.
Desde 18 de julho os auditores fiscais realizam operação-padrão e crédito-zero, que consiste em fiscalizar praticamente todas as cargas, em vez de uma amostra, causando retenção de mercadorias e formação de filas em portos.
Mesa de negociação - Os auditores-fiscais da RFB argumentam que os resultados da arrecadação nos últimos anos foram positivos. Dados divulgados no site do órgão mostram que o crescimento da receita administrada, entre 2002 e 2011, foi de 303,47%. Em 2011, o PIB aumentou 2,7%, e a arrecadação, 10,16%.
Em janeiro de 2012, foi rompida a barreira dos R$ 100 bilhões de arrecadação mensal. O valor dos créditos tributários lançados em 2011 seria 28% superior ao constituído em 2007, mesmo com a redução do número de Auditores Fiscais em mais de 8%. "Este desempenho atesta o nível de excelência atingido pela instituição, propiciando ao Governo Federal a solidez necessária para enfrentar a crise internacional", afirma o presidente do Sindifisco Curitiba, Marcelo Calheiros Soriano.