Ligação gratuita
As cadeias públicas e delegacias do Paraná abrigam atualmente cerca de 5,5 mil detentos - 1 mil a mais do que as unidades do Sistema Penitenciário. Pelo menos 30% deles são presos condenados, que não são transferidos para os presídios por falta de vagas. Mas a superlotação nas unidades provisórias tem uma outra razão. Muitos dos presos já poderiam ter livramento condicional ou progressão de pena, caso tivessem condições de pagar um advogado para defendê-los.
Um convênio assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado da Segurança vai disponibilizar estudantes de Direito para atender os presos carentes por meio do projeto "Prisão em Flagrante". O programa existe há três anos, mas até então só prestava atendimento nos processos de prisão em flagrante e revisão criminal. Agora, os serviços serão ampliados para os processos de livramento condicional e progressão de regime.
Lúcia Maria Beloni Correia Dias, coordenadora do projeto pela OAB, disse que, a ampliação dos serviços foi possível devido à parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que vai disponibilizar 60 alunos por semana para atuar no projeto. "Faz parte do currículo, como estágio obrigatório." Outros 48 alunos de quatro faculdades de Direito de Curitiba participarão como voluntários. Uma assistente social também acompanhará os acadêmicos nas visitas às delegacias.
Além de Curitiba, presos carentes de outras sete Comarcas da Região Metropolitana serão beneficiados. O trabalho, segundo Lúcia, será iniciado por Rio Branco do Sul, onde os acadêmicos farão levantamento dos detentos (provisórios e condenados) para dar encaminhamento aos processos de acordo com a situação de cada um. Nos últimos três anos, por meio do projeto, foram analisados 3,5 mil autos de flagrante e outras 105 revisões criminais.
O presidente da OAB no Paraná, José Hipólito Xavier da Silva, informou que o projeto será implantado, ainda este ano, em Londrina, "onde também há um grande contingente de presos carentes."
Leia mais em reportagem de Andréa Lombardo, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste sábado