Paraná

Estrada do Colono pode sofrer intervenção federal

09 nov 2000 às 11:00

A demora para fechar a Estrada do colono pode resultar em intervenção federal no Paraná. O Ministério Público Federal foi quem solicitou este pedido, que entra na pauta deste mês do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). A argumentação foi que o governo estadual não estaria obedecendo a decisão judicial que manda retirar os manifestantes da Estrada do Colono.

Para a juíza Maria de Fátima de Freitas LabarrŠre, do TRF, a intervenção federal é a última alternativa, caso não ocorra um entendimento amigável entre as partes envolvidas. "Estamos aguardando o resultado das últimas tetntaivas de negociação do Ministério Público com o Ibama e a população que invadiu a estrada. Caso não haja acordo, a intervenção federal será a única alternativa", afirmou a juíza, durante o II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em Campo Grande (MS).


O problema é que o diálogo entre as partes não está acontecendo, informou o secretário da Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono (Aipopec), Marcos Rogério Pagani. De acordo com ele, o Ministério Público não estaria dando espaço para se encontrar uma posição pacífica. A Folha não conseguiu encontrar representante da promotoria que se posicionasse sobre o assunto.


Maria Labarre, do TRF, disse a internvenção pode acontecer porque as forças policiais não estão agindo, sob alegação de falta de pessoal e de material para o enfrentamento dos invasores. "Já que a Polícia Militar do Paraná, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Capitania dos Portos alegam impossibilidade de ação, a intervenção federal poderá dar fim ao impasse, pois possibilitará a ação das Forças Armadas para o cumprimeiro da decisão judicial", afirmou. No entanto, o representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Antônio de Mello, disse que uma ação de retirada deve ser executada em breve.

Além do problema legal, a Estrada do Colono pode causar a suspensão do título do Parque Nacional do Iguaçu de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido em 1986 pela Unesco. Para o secretário da Aipopec, Marcos Rogério Pagani, a questão do Estrada do Colono deveria ser resolvida com o julgamento do mérito da ação que pediu a a reabertura da estrada. "Não apenas com a pressão solicitando a retirada dos manifestantes e prejudicando os moradores da região".


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