Ataque em Cambé
Os diretores do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinep) não compareceram nesta quarta-feira à Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga aumentos abusivos em mensalidades escolares.
Eles foram convidados para responder as denúncias do Sindicato dos Professores do Paraná (Sinpropar) de que diversas escolas e faculdades tiveram reajustes que variaram entre 9% e 24,3%, enquanto os reajustes dos professores ficaram entre 6% e 8%. As planilhas de custos também estariam maquiadas. Obras de melhorias educacionais prometidas não teriam sido cumpridas em anos anteriores.
O advogado Pedro Henrique Xavier justificou a ausência dos diretores do Sinep através de uma correspondência encaminhada para os vereadores. No documento, assinado e sem a procuração do sindicato, o advogado explica que a comissão não tem competência jurídica para analisar o assunto, que seria da alçada da União.
O vereador Ricardo Gomyde (PCdoB), presidente da CEI, ficou irritado com a ausência do Sinep na reunião. Ele disse que o artifício jurídico usado pelo sindicato não tem qualquer elemento legal. ''A comissão tem meios jurídicos de acompanhar os preços das mensalidades escolares e vai fazer isso'', argumentou.
Caso seja comprovado cartel (quando os reajustes são feitos de forma equiparada), eles irão encaminhar a denúncia para Brasília. Se for comprovado aumento ilegal, os vereadores irão pedir o cumprimento da Lei de Mensalidades e do Código de Defesa do Consumidor.