Até 9 de junho
A polícia descobriu esquema de falsificação de licenciamento de direitos autorais, em Curitiba. A empresa Valéria de Oliveira Cepeda ME é suspeita de vender a outros estabelecimentos autorizações para reproduzir e comercializar CDs e DVDs, o que só poderia ser feito por companhias que detém a propriedade sobre essas obras. Acredita-se que o golpe tenha causado prejuízo de R$ 2 milhões.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por policiais civis do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), em conjunto com policiais da Delegacia do Consumidor (Delcon) do Rio Grande do Sul. "A Valéria de Oliveira Cepeda ME é suspeita de vender contratos de licenciamentos de direitos autorais no valor de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil cada", disse o delegado-chefe do Nurce, Robson Barreto.
Foram apreendidos cerca de 400 contratos na empresa, localizada no Alto da XV, em Curitiba. "No local, foi apreendido farto material, entre contratos de licenciamentos de direitos autorais, licenças, DVDs e CDs, todos com suspeita de falsificação." Os donos do estabelecimento não estavam na empresa.
O cumprimento do mandando foi acompanhado pelo representante da Associação Antipirataria Cinema e Música – APCM, de São Paulo. "Um dos nossos associados, a gravadora EMI, entrou em contato com a associação dizendo que tomou conhecimento que uma obra de titularidade deles estava sendo comercializada por uma outra produtora, que não deveria ter licença. Ao se investigar essa licença se chegou à informação que o direito autoral foi cedido por uma pessoa que tinha escritório em Curitiba", contou Tiago Sayão de Aguiar, coordenador jurídico da APCM.
Inquérito policial foi instaurado para apuração dos fatos. Segundo a polícia, os responsáveis pela empresa, são suspeitos de prática dos crimes de estelionato e violação de direitos autorais. As penas para estes crimes variam de 2 a 4 anos de reclusão (com AEN).