Matou diversos coelhos
O Paraná registrou crescimento de 13,5% na receita corrente entre janeiro e agosto de 2012, em comparação com o mesmo período de 2011. De janeiro a agosto, o Estado arrecadou R$ 18,17 bilhões, contra R$ 16,05 bilhões nos primeiros oito meses do ano passado. As despesas, entretanto, cresceram mais em 2012: 21,9%, o que equivale a R$ 18,51 bilhões de arrecadação, contra R$ 15,18 bilhões.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefa), Luiz Carlos Haulu, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (19).
O crescimento maior das despesas, segundo o secretário, é resultado, em parte, da antecipação de repasses do Estado aos municípios, em cumprimento aos prazos determinados pela legislação eleitoral para períodos de eleições. Outro motivo foi a queda das transferências federais e constitucionais. A redução em relação aos oito primeiros meses de 2011 foi de 2,33% - foram repassados ao estado R$ 2,46 bilhões este ano.
Na área da arrecadação, o maior responsável pelo crescimento no Paraná foram as cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representou, nos oito primeiros meses do ano, 82,21% da receita bruta do estado. A arrecadação própria com ICMS foi de R$ 11,4 bilhões.
Segundo Hauly, se os repasses tivessem crescido na mesma proporção da receita do Paraná, de 9,53%, o estado teria recebido mais R$ 245 milhões.
Os repasses aos municípios, segundo relatório da secretaria, cresceram 8,57% na comparação com os dois períodos, e passou de R$ 3,34 bilhões para R$ 3,75 bilhões.
Energia Elétrica – a redução das tarifas de energia anunciada pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 de setembro foi mencionada com preocupação pelo secretário da Fazenda do Paraná. Segundo o chefe da pasta, haverá diminuição na arrecadação de ICMS na energia.
Com isso, segundo nota da assessoria de imprensa da ALEP, o Poder Executivo paranaense estuda medidas para equacionar a receita do Paraná à nova realidade da arrecadação de ICMS. "Devemos perder R$ 450 milhões por ano com esta medida de corte no ICMS da energia. E teremos que nos adequar a esta realidade", ponderou o secretário.