Desempenho
Em todo o ano passado, o Paraná registrou 281 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. "Mas o número é pelo menos dez vezes maior", avalia a delegada Darli Rafael, da Delegacia da Mulher, que participou em Curitiba de um fórum estadual que discutiu a exploração e o abuso sexual na infância.
Darli tem um projeto para modificar a atribuição da delegacia. "No dia-a-dia, já atendemos a casos de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual. Mas como funcionamos como delegacia da mulher, acabamos não recebendo recursos suficientes."
A delegada conta que o número de casos registrados no Grupo Auxiliar de Planejamento da Polícia Civil não refletem a realidade. E isso acontece porque na maioria dos casos, quem abusa é alguém da família. O maior problema é a omissão. "E as mães são as principais coniventes nesse tipo de crime. Elas sabem o que está acontecendo e aceitam a situação em troca de comida e do pagamento do aluguel da casa", afirma Darli.
As maiores vítimas da violência sexual são crianças entre sete e oito anos de idade. Para a delegada, deve haver uma punição mais severa para o agressor. Ela conta que quem acaba sendo punido com a legislação vigente é a criança. "Ela acaba sendo duplamente punida, pois é ela e não o agressor, que sai de casa. A criança vai para uma casa de apoio e o agressor responde ao inquérito em liberdade."
Para o deputado estadual Irineu Colombo (PT), o problema mais dramático da violência sexual é a prostituição infantil agenciada. O deputado presidiu em 1995 uma comissão parlamentar de inquérito sobre a prostituição infantil no Estado. Ele conta que a solução para a prostituição infantil é concentrar as ações no município. Dados da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência, mostram que o Paraná ocupa a nona posição nos números de denúncias de prostituição infantil.