Deficientes que não moram em Curitiba perdem isenção

Portadores de deficiência que não moram em Curitiba não terão mais direito a usar o sistema de transporte coletivo urbano sem pagar passagem. A Urbanização de Curitiba (Urbs) -órgão vinculado à prefeitura- justifica que a lei que isenta deficientes do pagamento da tarifa é municipal e, por isso, vale apenas para quem reside na Capital. O diretor de Transportes da Urbs, Euclides Rovani, nega que tenha cortado o benefício e empurra o problema para o Estado, afirmando que cabe ao governo regulamentar a gratuidade do transporte intermunicipal.

''A União já regulamentou o transporte interestadual, isentando da tarifa quem ganha até meio salário mínimo'', lembrou Rovani. Segundo ele, em Curitiba o benefício é ainda maior, pois a isenção do pagamento da passagem é extensiva aos portadores de deficiência com renda familiar de até três salários mínimos.

A decisão da Urbs veio à tona com a substituição da carteirinha de identificação pelo cartão eletrônico. O sistema, destacou Rovani, é ''definitivo e custa caro''. A presidente do Movimento de Reintegração dos Hansenianos (Morhan), Francisca Barros da Silva Biscoski, reclama que a medida acabou pegando de surpresa os deficientes de cidades vizinhas que tentaram e não conseguiram se cadastrar no novo sistema. ''Deveriam, pelo menos, ter nos informado'', criticou. Para Francisca, a isenção deveria valer para todos os municípios que fazem parte da Rede Integrada de Transporte (RIT).

Rovani alega que a Urbs não tem poderes para decidir sobre a tarifa do sistema integrado. ''O Estado não delega a parte institucional. Só o gerenciamento. Pelo menos, até o dia 30 de abril'', afirmou, referindo-se ao prazo para que a Coordenação da Região Metropolitana (Comec) -órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assuntos Metropolitanos- se manifeste a respeito do reajuste da tarifa nas 185 linhas metropolitanas. ''De repente, o Estado decide retomar também o gerenciamento'', ponderou.

Como o governo ainda não autorizou o reajuste, a Urbs em conjunto com as empresas que operam as linhas metropolitanas decidiu reduzir em 10% o número de ônibus em circulação para manter o ''equilíbrio econômico-financeiro'' do sistema de transporte. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba, a frota atual das 102 linhas que tiveram redução é de aproximadamente 496 ônibus. A assessoria informou ainda que não há como calcular em quanto aumentou o tempo de espera, pois depende de como era a periodicidade de cada linha.

A Folha tentou ouvir o diretor-presidente da Comec, Alcidino Bittencourt Pereira, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno das ligações.