2.859 oportunidades em Londrina
Os encontros da Prefeitura de Curitiba com a população para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2004 serão realizadas na próxima terça-feira, simultaneamente nas oito regionais administrativas, das 14h às 18h.
A reunião com a comunidade é um dos passos para a elaboração do projeto da LDO, que deverá ser enviado à Câmara de Vereadores dia 15 de maio.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de elaboração e execução do orçamento do município para o próximo exercício.
Constam da LDO as previsões de receita e despesa (metas fiscais) e o que será feito em novas obras, em manutenção da cidade e em investimentos sociais (metas físicas). O documento está sendo elaborado pela Secretaria Municipal das Finanças.
"Na LDO de 2004 vamos reforçar, mais uma vez, a nossa prioridade para a área de atendimento social, a exemplo do que já fizemos no ano passado e estamos fazendo neste ano", disse Cassio Taniguchi, prefeito de Curitiba.
O edital do prefeito convocando a população para discutir a LDO foi publicado no último dia 9, dentro dos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Estatuto das Cidades.
Os encontros, em cada uma das oito regionais, terão a presença de técnicos da Secretaria das Finanças e dos demais órgãos municipais. As reuniões serão coordenadas pelos administradores regionais.
"Esses encontros serão uma oportunidade para a população opinar sobre o que quer incluir no orçamento do município, apontando as prioridades para os respectivos bairros", explica Cassio. Além dos encontros com a comunidade, a Prefeitura vai disponibilizar mais dois canais para ouvir as sugestões da população para a LDO - um site na internet e a Central de Atendimento e Informações, pelo telefone 156.
"A equipe da Secretaria das Finanças já está realizando estudos para a estimativa de receita para 2004 e analisando os documentos enviados pelos secretários municipais e presidentes das autarquias, fundos e fundações com propostas parciais de receita e despesa para 2004", explica o diretor de orçamentos, José Marques.
Na montagem final do projeto da LDO, o prefeito Cassio Taniguchi analisará as sugestões, acatando todas as que forem possíveis de serem atendidas.
Antes de ser enviado à Câmara de Vereadores, o projeto da LDO será apresentado pelo prefeito à toda a população de Curitiba, numa grande audiência pública, já marcada para o dia 9 de maio.
O local desta audiência está sendo definido e será divulgado pela Prefeitura.