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Um número cada vez maior de usuários de correio eletrônico ingressa com ações judiciais contra os responsáveis pelo envio de mensagens comerciais não-solicitadas, os chamados "spammers". As mensagens de e-mail indesejadas, ou spams, são dispendiosas e cada vez mais incômodas.
Nos Estados Unidos, 19 Estados já aprovaram legislações contra os spams. Estas leis exigem que os responsáveis pela remessa destas mensagens incluam identificações claras nos assuntos das mensagens ou disponibilizem uma opção para que os destinatários possam retirar seus endereços das futuras listas de mensagens eletrônicas.
Além disso, as legislações americanas proibem a inclusão de cabeçalhos falsos nestas incomodas mensagens. Embora tais leis nao proibam totalmente a prática da remessa de mensagens não-solicitadas, geralmente os endereçados são capazes de identificar violações em muitas das mensagens que recebem.
Desde meados da década de 90, provedores de serviços de Internet como a EarthLink e a America Online vem ganhando milhões de dólares em julgamentos e acordos judiciais contra responsáveis pelo envio destas mensagens com base em acusações de fraude computacional, prática de contravenções e diversas violações a outras legislações.
Mesmo com o aumento de processos, as remessas de spams continuam a crescer, apesar de todas as legislações. A Brightmail relatou aproximadamente dois milhões de remessas de spam somente no mês de dezembro de 2001.
(Associated Press - Tradução: Edupage-P)