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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) tem estabelecido convênios com prefeituras para tornar mais eficientes as ações de fiscalização. No núcleo Norte de fiscalização, o documento para a cooperação já foi assinado pelas prefeituras de Maringá e Cianorte.
Ao firmar parceria, os órgãos, que têm atribuições e características diferentes, potencializam ações em busca de melhores resultados. Segundo o agente de fiscalização, engenheiro químico Bruno Trevisan Takemura, a cooperação se dá por meio da troca de informações. Com o convênio estabelecido, o CREA-PR passa a ter acesso ao banco de dados da prefeitura com a relação de empresas que desempenham atividades na área da engenharia e agronomia. Com base nessas informações, o Conselho realiza fiscalizações para verificar se existem responsáveis técnicos. Já a prefeitura passa a ter acesso ao banco de dados do CREA-PR com os registros de profissionais e empresas, relatórios de fiscalização, entre outros dados. As informações possibilitam verificar a autenticidade de registros para a liberação de alvarás e analisar o Acervo Técnico de profissionais apresentados nas licitações, por exemplo.
"Esse convênio é uma forma de cooperação em que CREA-PR e prefeituras trocam informações, para que cada órgão tenha acesso a dados que facilitem o trabalho de fiscalização. No caso do Conselho, fazemos um cruzamento de dados para verificar se empresas de engenharia operam regularmente. E as prefeituras podem, por exemplo, verificar se a metragem de uma obra é a mesma em ambos os cadastros, e em caso de irregularidades, agir", explica Takemura.
Até o final do ano, a expectativa do núcleo Norte é firmar convênios também com as prefeituras de Paranavaí e Campo Mourão. "As parcerias otimizam o trabalho de ambos os órgãos, o que beneficia a sociedade em geral", conclui.