Eleição acirrada
A Controladoria Geral do Estado do Paraná irá identificar pessoas que tenham sido vacinadas contra covid-19 fora dos grupos prioritários. Desde a quarta-feira (10), o órgão está publicando a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas.
Em pouco mais de uma semana, perto de 200 denúncias chegaram à CGE por meio dos canais da Ouvidoria-Geral, muitas acompanhadas de anexos e fotos que ajudam a mostrar a situação. As informações numéricas, protegendo a identidade dos suspeitos, relativas às denúncias recebidas nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, passarão a ser divulgadas na página Paraná sem Fura-Fila, no portal Corona Vírus Paraná.
As denúncias estão dispostas por regional de saúde e por município, em tabelas, acompanhadas de um "mapa de calor” que indica a região com maior incidência de registros.
AÇÕES - Paralelamente às denúncias, uma equipe da CGE – Itinerante, que reúne servidores da Ouvidoria-Geral e da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, verifica se houve alguma intercorrência no recebimento das doses da vacina e o cumprimento dos planos de imunização.
Eles visitam prefeituras e regionais para responder questionário sobre o assunto e registrar os documentos usados pelos municípios para o controle da vacinação. Durante as visitas, a equipe também divulga os canais de denúncia disponíveis pela CGE e verifica possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de distribuição da vacina.
PARCERIA – A CGE solicitou aos municípios, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a lista das pessoas vacinadas, devidamente identificadas. "Essa informação se destina ao cruzamento com bancos de dados a que temos acesso, como, por exemplo, de pessoas falecidas. Dessa forma, fechamos ainda mais o cerco contra aqueles que ferem a ética e o senso de sociedade ao furarem a fila da vacinação”, disse Siqueira.
As informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O material recepcionado com relação a fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial.
O controlador-geral explicou que foi criada no Estado do Paraná, a Rede de Controle, que congrega instituições de controle interno e externo da administração pública estadual. Desse grupo, participam a CGE, o MP Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, com apoio do MP Federal e do Tribunal de Contas da União. A força-tarefa foi formada para identificar e punir quem não respeita a ordem de vacinação e fiscalizar o cumprimento do plano de imunização estadual, que está atrelado ao plano nacional.
NÚMEROS – Até a manhã desta quarta-feira (10), 2ª Regional de Saúde, que responde por Curitiba e Região Metropolitana, foi a que registrou maior número de denúncias (59). Em seguida, vêm a 19ª Regional, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, com 14, e a 11ª, em Campo Mourão, no Centro do Estado, com 10 denúncias. Porém, 16 denunciantes não informaram a cidade em que teria ocorrido o crime de furar a fila da vacinação, o que compromete a apuração.
Na página Paraná sem Fura-Fila, é possível verificar a quantidade de denúncias recebidas pela CGE, que concentra os números das ouvidorias do Poder Executivo Estadual. O Ministério Público também recebe denúncias que não são computadas pelo sistema da Ouvidoria-Geral.
A Ouvidoria-Geral solicita que seja informada a maior quantidade possível de dados e esclarece que pelos canais virtuais, formulário on-line, e-mail ou whatsapp, podem ser enviadas fotos e documentos.
Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo Estadual, a informação também será levada à Coordenadoria de Corregedoria, para que o denunciado responda processo administrativo e seja punido, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor.
Até agora, ocorreram nove denúncias contra servidores e três já foram descartadas. O inciso IV, do artigo 285, do Estatuto do Servidor, determina que é proibido ao funcionário público "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função” e o inciso X, "receber propinas, comissões, presentes e vantagens de qualquer espécie, em razão do cargo ou função”.
DENUNCIE: O cidadão pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal Coronavírus, mas também pode-se registrar a manifestação no site da CGE, na aba Ouvidoria. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar o material para ouvidoria@cge.pr.gov.br.