Conselho decide sobre promoção no TRT do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira (16), liminar concedida pela conselheira Germana Moraes na última sexta-feira, suspendendo a posse de 12 juízes do Trabalho no estado do Paraná. A posse seria realizada naquele mesmo dia. Os juízes foram promovidos para o 2º grau de jurisdição, para provimento de dez Varas de Trabalho, pelos critérios alternados de merecimento e antiguidade.

A magistrada Helena Mitie Matsuda, preterida na promoção, solicitou ao CNJ a suspensão do processo, alegando que o Tribunal Regional do Trabalho não observou os critérios necessários, determinados por resolução do próprio CNJ. Segundo a juíza, o TRT usou critérios subjetivos, entre outras irregularidades. O caso, agora, será deliberado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça.

* A sessão do CNJ tem início às 14h.