Projeto ainda está no papel
Os conflitos agrários no Paraná serão mediados agora em uma comissão formada pelo Ministério Público federal e Estadual, Ouvidoria Agrária Nacional e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho, a comissão vai ter poder deliberativo e repressivo, com promotores podendo intervir judicialmente nos conflitos. "A previsão é que a comissão comece a operar a partir do mês julho", explicou Silva Filho, que ontem estava em Curitiba participando de uma rodada de negociação entre sem-terra e o Incra.
Silva Filho disse que a comissão vai tomar o lugar da Ouvidoria, que busca agilizar o processo de reforma agrária no Estado. O novo órgão, que é o primeiro do gênero criado no País, atuará para intermediar as negociações com diversos órgãos, inclusive agindo politicamente.
O primeiro tema, a ser abordado pela comissão, é a mediação da Fazenda Água da Prata, em Querência do Norte. O imóvel iria ser usado para assentar famílias, mas a proprietária desistiu em vender o terreno ao Incra, apesar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) insistir em ficar na terra. Foi nessa propriedade que foi assassinado o agricultor Sebastião da Maia, no ano passado.
Apesar de tensa a situação na Água Prata, nas demais regiões a trégua continua. Ontem, em reunião em Curitiba, foi estabelecido o cronograma para assentar mais 450 famílias até o fim de julho. De imediato, o Incra estabeleceu quatro áreas no Estado: Fazenda Rio Azul, em Roncador; São José, em Campina da Lagoa; São Joaquim, em Terra Rica; e Caracu, em Candói.
Além dessas propriedades, a superintendente substituta, Sueli Pirolo, informou que outras 11 propriedades vão ser usadas para assentamentos dentro de 60 dias: Porongaba II (Querência do Norte), Marabá (Congoinhas), Banhadão I, II e III (Ramilândia), Jaciretã (Renascença), Laguiche (Cândido de Abreu), Bom Sucesso (Sapopema), Zagonel (Matelândia), Perseverança (Marmeleiro), Lino Detrso (Ramilândia) e Mascarelo (Romcador). Existe expectativa de se liberar mais 25 mil hectares de área até agosto.
Para o coordenador estadual do MST, José Dmasceno, o movimento vai esperar, mas não acredita que o Incra vá cumprir a parte dela. Para ele, se o órgão demorou seis meses para assentar 450 famílias, não vai conseguir fechar com as 2,1 mil previstas até o fim do ano. Mas a superintendente aposta que essa meta seja cumprida no máximo até fim de novembro.