Redução de 40%
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência pública em Curitiba para ouvir ex-presos políticos e testemunhas de casos de violações dos direitos humanos no Paraná. Criada no ano passado e instalada em maio deste ano, a CNV tem a finalidade de apurar as graves violações aos direitos humanos, praticadas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Os sete membros dessa comissão - entre eles, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro - vêm ao estado para ouvir testemunhos de sobreviventes da repressão sobre episódios que ocorreram em áreas urbanas e rurais do estado. As mais conhecidas são a Operação Marumbi; a prisão dos estudantes na Chácara do Alemão; a Guerra de Porecatu; e o Massacre de Medianeira, ligado à Operação Condor.
No Paraná, o evento é organizado pelo Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, que fez o levantamento dos casos. As atividades da CNV começam às 9 horas e prosseguem até o final da tarde no Teatro da Reitoria da UFPR, ao lado do pátio da reitoria, palco de resistência das maiores repressões contra o movimento estudantil durante o regime militar. No começo da manhã haverá uma reunião com a sociedade civil e com autoridades paranaenses, quando será formalizada a criação das Comissões da Verdade da UFPR e da OAB/PR e assinados termos de cooperação entre a Comissão Nacional da Verdade com o Fórum Paranaense, OAB/PR, UFPR/Observatório e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju).
O objetivo é estabelecer mecanismos, formas e estratégias de colaboração/cooperação institucionais que possibilitem a sinergia e complementaridade e evitem a sobreposição de ações.
Os trabalhos têm o objetivo de contribuir com a CNV na elaboração de relatório detalhado das ocorrências, contendo informações sobre morte, desaparecimento forçado, tortura e ocultação de cadáver e autoria. "Por isso, os depoentes foram orientados a entregar à Comissão Nacional da Verdade documento escrito que reflita o seu depoimento, incluindo documentos históricos, fotografias e demais materiais que eventualmente disponha", informa a coordenação do Fórum Paranaense.
A CNV já realizou audiências como esta em vários estados, como Goiás, Pernambuco e Rio de Janeiro, sempre desenvolvendo investigações nas seguintes linhas de ação: Empresa, militares, operação condor, operações no exterior, operações na área agrária e indígenas. A proposta é visitar todos os estados brasileiros.
Episódios paranaense - A operação Marumbi foi uma ação realizada em 1974 pela Delegacia da Ordem Política e Social (DOPS) e do Centro de Operações de Defesa Interna – Destacamento de Operações Internas (CODI-DOI), que culminou na prisão de 65 pessoas contrárias ao regime militar e supostamente ligadas a partidos de esquerda.
Nesse mesmo ano, seis militantes de esquerda foram assassinados na região de Medianeira, na fronteira com a Argentina, em uma operação que ficou conhecida como o Massacre de Medianeira.
Também na época da ditadura, o emblemático caso da prisão de estudantes que realizavam um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes em uma chácara próxima a Curitiba marcou o endurecimento do regime e a intensificação da repressão a estudantes ligados à militância.
Já a Guerra de Porecatu foi um caso de repressão policial ao movimento camponês no interior do Paraná, que ocorreu na década de 50 e se enquadra entre as violações de direitos humanos que serão abordadas pela CNV.