Paraná

Comércio ilegal de carvão: multa milionária a empresas

29 mar 2010 às 22:03

Com oito dias de trabalho, a Operação Corcel Negro, que tem por objetivo o combate ao comércio ilegal de carvão vegetal, na Região Sul já impôs quase R$ 8,4 milhões em multa, através de 41 Autos de Infração lavrados a 26 empresas carboníferas do oeste paranaense.

As irregularidades cometidas são várias, entre elas vender créditos virtuais de carvão no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), ter em pátio carvão sem DOF, ter créditos de carvão no DOF sem ter o produto no pátio e transporte de produtos perigosos sem a documentação necessária. Foram estornados no Sistema DOF 22.374,7 mdc (metros de carvão) em créditos, até o momento, isso equivale a 447,4 caminhões carregados.


O Brasil importa do Paraguai parte do carvão vegetal que consome, sendo o pólo siderúrgico de Minas Gerais o maior consumidor do produto como fonte de energia para seus fornos. Os estados do Paraná e Santa Catarina são fornecedores de carvão vegetal e, no caso do Paraná, há cidades fronteiriças com o Paraguai. Alguns empresários se valem da importação para práticas ilícitas. Todo carvão que entra no Brasil recebe créditos no Sistema DOF. Os empresários mal intencionados não fazem as baixas necessárias no Sistema do carvão vendido e, assim, esquentam carvão oriundo de madeira nativa brasileira, proibida de corte para fazer suas transações comerciais. O estorno desses créditos tem como conseqüência o combate ao desmatamento, na medida em que se impede o comércio ilegal de madeira de floresta nativa.


A operação foi dividida em três etapas. A primeira é o transporte do carvão, com formação de barreiras em determinados postos da Polícia Rodoviária Federal e Estadual; a segunda compreende a importação e o saldo de estoque de créditos de carvão das empresas fornecedoras, bem como a averiguação de empresas fantasmas; e a terceira etapa é a produção de carvão. Segundo o coordenador da operação na Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert, as duas primeiras etapas estão andando muito bem. "Isso mostra o empenho e a dedicação dos agentes ambientais federais do Ibama nos estados de Santa Catarina e Paraná, que não estão medindo esforços para desenvolver um trabalho ágil, sério e muito competente.", disse.

A terceira etapa começará em breve e terá a mesma linha de trabalho, pois as estratégias criadas, conforme avaliação do coordenador, estão dando certo.


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