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A Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Curitiba vai solicitar à prefeitura um levantamento das propriedades instaladas próximos da malha ferroviária da Capital. A intenção é saber se há imovéis construídos irregularmente na faixa de domínio da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
O levantamento deverá ser feito pela própria rede, bemo como pela a América Latina Logística (ALL), no trecho que cruza a cidade.
"A distância permitida para a construção de imóveis deveria ser de 30 metros, sendo quinze metros de faixa de segurança e outros quinze de área de domínio da operadora de trem", afirmou o vereador petista André Passos. No entanto, em diversos trechos da cidade essa lei, que é de 1979, não foi obedecida. "A Rede não fiscalizava se os imóveis instalados estavam dentro da faixa de domínio", afirmou o gerente da RFFSA, Paulo Sidney Ferraz.
De acordo com Ferraz, existem casas construídas em trechos irregulares, fruto de invasões ou que foram autorizadas antes de se implantar a lei. "O problema é que em alguns cruzamentos, muros ou casas atrapalham a visibilidade do maquinistas", afirmou o vereador Paulo Salamuni (PMDB), integrante da comissão.
Leia mais em reportagem de Israel Reinstein, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta terça-feira