Até 9 de junho
Todos os cartórios de registro civil do Paraná estarão abertos das 8h30 às 18 horas deste sábado, para receber qualquer cidadão que precise obter a certidão de nascimento.
Crianças com até 12 anos precisa estar acompanhada do pai e da mãe. As pessoas maiores de 12 anos serão orientadas em como conseguir o documento.
"Este é um esforço de conscientização da população sobre a necessidade do registro de nascimento, um documento básico. Com esta documentação o cidadão passa a ter seus direitos assegurados", afirmou Quintana.
A gratuidade do Registro Civil está garantida pela Lei 9.534/97, isentando a cobrança de taxas na emissão da certidão de nascimento e de óbito.
No Brasil, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, a cada ano há cerca de 650 mil novas crianças sem registros. No Paraná, aproximadamente 13% das crianças não possuem o registro de nascimento.
Para as regiões mais carentes do Estado, o Tribunal de Justiça estará com um serviço itinerante, pondo em pontos estratégicos veículos onde o cidadão poderá conseguir o seu registro civil.
Haverá ainda os cartórios móveis, que se deslocarão às comunidades de difícil acesso. O início desta campanha ocorre neste sábado, mas ela permanecerá até 2006, com mobilizações especiais a cada mês de outubro.