Até 9 de junho
O candidato único que disputa a presidência da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Hipólito da Silva, vai propor na reforma do Judiciário a adoção de quarentena de pelo menos cinco anos para juízes, promotores, delegados e outros servidores públicos aposentados que pretendem exercer a advocacia.
Chamado de "interstício", o afastamento temporário iria evitar que eles se beneficiem da influência que adquiriram nos tribunais para ganhar causas como advogados, diz Hipólito. Candidato da chapa XI de Agosto, ele justifica que a proposta vem trazer igualdade para os profissionais que nunca desfrutaram do mesmo poder.
"Hoje, as grandes causas no Paraná são defendidas por ex-magistrados e ex-promotores de Justiça", relata Hipólito. Segundo ele, o status de autoridade influencia a sociedade na hora em que precisa de um defensor. Esse ciclo acaba trazendo bons resultados para quem é do ramo.
"Eles começam a acumular um patrimônio mais consistente assim que passaram a exercer a advocacia. Isso não acontece porque eles são melhores advogados, mas pela influência que exercem, já que por muito anos foram íntimos dos outros magistrados", diz Hipólito.
No caso dos ex-juízes, promotores e delegados, o candidato da chapa XI de Agosto considera que a única maneira de exercerem a função de advogado seria renunciar aos seus salários como aposentados. "O que queremos é combater a injustiça. O tratamento que eles recebem dos funcionários da Justiça é diferente, já que todos eram seus subordinados no passado."
Para sustentar sua tese, Hipólito lembra de uma portaria baixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sobre um assunto semelhante. A frequência de ex-juízes e promotores nos gabinetes dos colegas da ativa era tão grande, que começou a gerar protestos de outros advogados.
A portaria da presidência do TJ paulista acabou proibindo a circulação dos juízes e promotores aposentados pelo prédio do tribunal. "A portaria foi baixada porque a influência deles era muito grande", conta Hipólito. O candidato considera que o interstício não é apenas um anseio dos advogados do estado, mas "de todo Brasil".