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Os movimentos populares ligados ao Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo querem limitar em 35 módulos fiscais (700 hectares) a área das terras utilizadas no Brasil. A campanha nacional, lançada ontem em Curitiba, prevê a alteração da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade da terra. As lideranças esperam conseguir 2 milhões de assinaturas até o próximo ano, quando o documento será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O objetivo é regulamentar a inserção de um inciso no artigo 186 da Constituição, que define a função social da terra. "O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra, perdendo apenas para o Paraguai", disse Dom Ladislau Biernaski, vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra e bispo auxiliar de Curitiba.
Segundo dados apresentados pela CPT os minifúndios representam 62,2% dos imóveis, ocupando apenas 7,9% da área total. Por outro lado 2,8% dos imóveis são latifúndios que ocupam 56,7% da área total, estimada em 331.364.012 hectares.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra que 62,4% da área dos imóveis rurais no País é improdutiva. "É uma situação que precisamos alterar e dar chance para quem precisa do campo para tirar o sustento", disse Darci Frigo, coordenador da CPT/PR.
Um dos objetivos dessa regulamentação, segundo Dom Ladislau, é acelerar o processo de reforma agrária, que em sua opinião está sendo conduzido lentamente pelo governo federal. "No Paraná também tem sido assim. Queremos evitar a escalada da violência no campo, mas para isso é preciso melhor a condição de vida e trabalho para o agricultor", afirmou.
Nos últimos 15 anos, 14,5 mil famílias foram assentadas em 260 assentamentos no estado. O saldo ainda é de cinco mil famílias que esperam em acampamentos a chance de ter terra. Entre os anos de 1985 e 1996, porém, houve um desaparecimento de 96 mil pequenas e médias propriedades no Paraná. "O sistema financeiro tomou suas terras ou as poucas condições obrigaram as famílias a mudar", disse Frigo.
Juntamente com a campanha, o Fórum de Lutas por Trabalho, Terra e Cidadania lançou um manifesto exigindo a punição dos culpados pelo assassinato do agricultor Sebastião Maia, além do desarmamento dos seguranças dos latifúndios.
Ontem à tarde, Adelina Ventura Nunes, viúva de Maia, encaminhou ao ministro da Justiça, José Gregori, uma cópia do boletim de ocorrência da Delegacia de Querência do Norte em que ela acusa o fazendeiro Bráulio Lopes, suspeito de mandar matar seu marido, de intimidá-la através de uma visita surpresa à sua fazenda acompanhado de outras pessoas.