Até 9 de junho
Passados oito meses do protocolo na Câmara de Curitiba, o projeto que obriga os motoristas de ônibus da frota pública a se submeterem ao teste do bafômetro concluiu ontem seu trâmite nas comissões e poderá ser votado em plenário nas próximas semanas. Hoje, a iniciativa do vereador Paulo Rink (PPS) foi analisada pela Comissão de Serviço Público que, após debater a matéria três vezes, liberou o projeto. Rogério Campos (PSC) chegou a pedir que Rink arquivasse a proposição, mas ele insistiu na votação em plenário.
Serginho do Posto (PSDB), presidente da comissão, Cacá Pereira (PSDC) e Professora Josete (PT) confirmaram o trâmite da iniciativa. A aplicação do bafômetro nas garagens de ônibus também foi alvo de outras três discussões na Comissão de Legislação, Redação e Justiça. A pedido das comissões, Rink fez algumas alterações na proposta original, que constam no substitutivo geral: restringiu a obrigação do exame de alcoolemia aos motoristas de ônibus públicos e tornou a aplicação do teste uma obrigação das empresas que prestam esse serviço ao município.
Outra projeto que recebeu parecer positivo da comissão é de iniciativa da prefeitura de Curitiba e cria, na cidade, a Política Municipal de Educação para o Trânsito. A relatora da matéria, vereadora Professora Josete (PT), acatou a iniciativa mas recomendou que ela passasse por mais uma comissão antes de ir a plenário. A vereadora considerou que a criação dessa política pode resultar em novos gastos para o município, portanto, deveria receber parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Nesse colegiado, adiantou ela, deve ser solicitado ao Executivo que apresente o impacto financeiro no projeto.
Será devolvida para o vereador Mestre Pop (PSC) a proposição, que obriga os táxis da cidade a disponibilizarem bebê conforto, cadeirinha e assento para crianças com até oito anos de idade, conforme a resolução 277/2008 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A Comissão de Serviço Público consultou a Urbs e foi informada que outra resolução do Contran dispensa o uso obrigatório desses equipamentos em táxis.