Redução de 40%
Os vereadores de Curitiba optaram nesta quarta-feira (4) por devolver para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Rink (PPS), que pretende realizar testes de bafômetro em motoristas do transporte coletivo da cidade. Houve alteração no projeto original e os vereadores acharam melhor retornar às discussões na comissão.
A decisão foi apresentada pelo líder da maioria, vereador Pedro Paulo (PT). Segundo o parlamentar, o regimento da Câmara de Curitiba prevê que, em casos em que há alteração no projeto original com apresentação de substitutivo, como é caso do projeto de Paulo Rink, a câmara pode ou votar o texto ou voltar a discussão para a comissão.
"Foi aprovado que o texto voltaria à Comissão, que agora vai analisar novamente se o projeto é constitucional, se é atribuição do Legislativo ou do Executivo e, depois, emitir um novo parecer. Esse parecer pode ter uma aprovação positiva e o texto volta ao plenário ou a comissão pode pedir pelo arquivamento do projeto", explica Paulo.
Segundo o vereador, há um prazo para que este parecer seja apresentado, mas esse prazo só será definido de acordo com o que a comissão decidir sobre a discussão a respeito do projeto – se, por exemplo, a comissão decide por uma audiência pública, o prazo seria maior, explica o vereador.
Na opinião do petista, o tema é bastante polêmico, pois envolve uma iniciativa da empresa e que pode levantar dúvidas a respeito da confiança em relação aos empregados do transporte coletivo. "Eu tenho minhas dúvidas sobre a validade deste projeto. Isso pode motivar a pedirem testes também para outras categorias, como taxistas, motoristas de ambulâncias. É uma discussão bastante polêmica. Eu até hoje não ouvi sobre qualquer acidente provocado por motorista de ônibus embriagado", questiona.