Sistema robusto
O novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba será instalado nesta terça-feira (26) após a sessão plenária. Na ocasião, o colegiado vai escolher o presidente e o vice-presidente.
O conselho zela pelo cumprimento das normas do Regimento Interno da Casa e do Código de Ética e Decoro Parlamentar, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar. Uma das funções, por exemplo, é analisar e julgar denúncia contra o vereador que cometer infração ético-disciplinar, punível com censura pública ou suspensão temporária do mandato.
O mandato do colegiado é de dois anos e a indicação de seus membros é feita com base na proporcionalidade partidária e no rodízio entre partidos políticos e blocos parlamentares não representados.
Os vereadores que compõem o Conselho de Ética no biênio 2013/2014 são Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel (PSC), Dona Lourdes (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Jorge Bernardi (PDT), Paulo Rink (PPS) e Toninho da Farmácia (PP)