Sem óbitos
A juíza substituta da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Ilda Eloísa Correia, julgará no máximo em duas semanas o processo em que o assaltante de carros-fortes, Marcelo Borelli, é acusado de torturar por vinte uma vezes uma menina de quatro anos. Ela foi designada a assumir o caso nesta quarta-feira, quando a defesa de Borelli entregou as alegações finais. É que a juíza titular Marcelize Weber, que setenciaria o processo, estará de férias até o final do mês.
"Como, em função das férias forenses, assumi os processos de todas as varas de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, não conseguirei julgar o caso antes", disse a juíza.
Nesta terça-feira, o advogado de defesa Júlio Militão entregou as alegações finais e pediu a nulidade do processo, alegando que Borelli não foi ouvido nenhuma vez pela Justiça. Também pediu o afastamento da juíza Marcelize do caso. "Ela tinha autoridade para obrigar a Polícia Federal a trazer o Borelli para depôr, mas não fez questão de ouví-lo", disse Militão.
Conforme ele, em dezembro do ano passado, Marcelize teria dito em entrevista a uma emissora de rádio que não iria mais ouvir o acusado, pois "não faria a vontade dele". É que Borelli se recusou a responder aos questinamentos da juíza por carta precatória. Ela tentou por inúmeras vezes ouvir o réu. Até chegou a pedir ao presidente do Tribunal de Justiça que pudesse ir a Brasília, já que a polícia não autorizava a remoção de Borelli. Na ocasião, Militão alegou que o acusado tinha o direito de ser ouvido pessoalmente, na comarca em que está sendo julgado o processo.
A última tentativa de Marcelize, foi no dia três de maio, quando Borelli, depois de ter feito refém um carcereiro da Polícia Federal, em Brasília, conseguiu a remoção para Curitiba. Entretanto, no mesmo dia, Borelli teve de retornar para a Capital Federal sem prestar depoimento. O secretário de Segurança do Paraná, José Tavares alegou que o Estado não possui condições de segurança para abrigar o criminoso.
A defesa tinha até o dia 22 de junho para entregar as alegações finais à justiça. No entanto, preferiu entregá-la só agora, quatro dias depois que Marcelize entrou de férias. "Atrasamos porque fizemos uma boa defesa, o que requer um tempo maior", justificou o advogado.
Militão disse que as considerações finais baseiam-se na forma ilícita com que o a fita com as gravações de cenas de tortura contra a criança foram encontradas. "A polícia entrou na casa de Borelli de madrugada e sem autorização judicial. Mesmo que eles possuíssem a autorização, só poderiam entrar no local das 6 horas da manhã às 18 horas", afirmou.
O Ministério Público do Paraná solicitou uma pena de 226 anos para o acusado. Isso porque, pelas cenas da fita de video, ele espancava, afogava e pisava na barriga da criança. Em depoimento, o torturador afirmou ter cometido o crime contra a menina para se vingar do pai dela.
Por não se tratar de crime contra a vida - quando o acusado é levado a júri popular - o julgamento será singular. Ou seja, o veredito da juíza será por escrito. Neste caso, não é permitida a presença de ninguém durante o julgamento, nem mesmo do réu.