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O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, contestou nesta terça-feira os argumentos apresentados pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, que indeferiu o pedido de suspensão formulado pelo Governo do Estado para evitar que o silo público do Porto de Paranaguá receba soja geneticamente modificada.
Segundo a desembargadora, "o Brasil é o segundo produtor de soja do mundo e a safra 2006/2007 vem ultrapassando as metas de produção, a qual é constituída de quase 90% de soja geneticamente modificada".
A informação, segundo Bianchini, é inverídica. "O Paraná é um dos maiores produtores de soja do País. Os 4 milhões de hectares dedicados ao cultivo de soja no Paraná produzem quase 12 milhões de toneladas. Desde total, entre 53% e 54% são grãos convencionais e o restante, transgênicos. Isso significa que mais da metade da soja produzida no Paraná hoje são oriundas de sementes convencionais e para a próxima safra a tendência é que a produção convencional chegue a 60% do total cultivado", avaliou.
Para o governador Roberto Requião, a decisão que determina a mistura das sojas transgênica e convencional no silão "não atende aos interesses do Paraná, do Brasil e da agricultura brasileira". Segundo o governador, "o objetivo da decisão é tirar do Brasil e do Paraná o controle sobre o que exporta. Vamos perder um nicho de mercado, que é o de países que só consomem a soja convencional, sobretudo para consumo humano".
O silo público do Porto de Paranaguá – conhecido como Silão – tem capacidade para armazenar 100 mil toneladas de grãos, o que representa cerca de 10% da capacidade total de armazenagem do terminal paranaense. Depois de sucessivos embates jurídicos, uma decisão da 4.ª Turma do TRF manteve a suspensão do uso do silo para soja transgênica. Há cerca de 10 dias, os desembargadores realizaram inspeção judicial para conhecer o Porto e suas questões operacionais. No mesmo dia, nova decisão assinada pela Juíza Sílvia Goraieb abriu o Silão para grãos geneticamente modificados.
Segundo Bianchini, o mercado externo responde por uma demanda importante e que justifica a manutenção do Silão para soja convencional. "Temos um mercado crescente para soja convencional. O que estamos é buscando vias de incentivar um melhor monitoramento da soja desde a origem até o Porto, evitando a contaminação que hoje chega a 8% do total e prejudica os índices de exportação do Porto. Manteremos mecanismos para que esta produção convencional se reflita nos percentuais do Porto já que temos um mercado externo crescente de maior valorização para soja convencional", frisou o secretário.
AEN