Até 9 de junho
A Assembléia Legislativa do Paraná deve votar nesta terça-feira, em regime de urgência, o projeto de decreto, proposto pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT), para anular o decreto (4313) do governo do Estado, que estabele os critérios para escolha dos diretores das escolas da rede estadual de ensino. A APP-Sindicato garante que representantes de Associações de Pais e Mestres (APMs) de várias cidades acompanharão as discussões.
O processo seletivo vem causando polêmica entre professores, funcionários e pais de alunos. Professores que não passaram no teste seletivo - uma das etapas do processo realizado no dia 26 de agosto - estão entrando com ações na Justiça para invalidar o exame.
Segundo Vanhoni, com base no que diz a Constituição do Estado e o próprio regimento interno da Assembléia, os deputados podem sustar qualquer ato do executivo que contrarie a Constituição Federal. Para ele, a escolha dos diretores está sendo feita de forma "profundamente discricionária", já que, no seu entendimento, dá poderes para a Secretaria de Estado da Educação nomear os diretores eleitos e afastá-los por qualquer motivo.
Outro ponto bastante criticado pelo deputado foi o exame de pré-seleção. "Até agora ninguém conhece os critérios que foram adotados, os pesos das questões, nada."
Para Vanhoni, o processo de escolha dos diretores criou problemas em escolas do Paraná inteiro e, por isso, sua expectativa é de que o decreto seja anulado. "Se não for de todo anulado, que sejam anulados, pelo menos, os pontos que conflitam com o interesse da comunidade escolar."
Nesta segunda-feira, professores, alunos e funcionários da Escola Estadual Papa João Paulo I, no bairro Boa Vista, em Curitiba, fizeram um protesto contra a "situação caótica que se encontra a escola pública no Paraná". Por volta das 16 horas, os cerca de 50 manifestantes se agruparam no cruzamento das ruas Fernando Noronha e João Gbur, exibindo faixas e cartazes com frases endossando a pauta de reivindicações da categoria.
De acordo com a presidente da Associação de Pais e Mestres da escola, Rita de Souza Pereira, uma das razões do protesto era a eleição para diretores. "Acho injusta, pois já temos pessoas competentes e que têm o carinho da comunidade", reclamou.