Incluem o Norte do PR
A mobilização proposta pela APP-Sindicato não atraiu tantos professores para a sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira, apesar do presidente da entidade, Romeu Miranda, garantir que pelo menos 200 educadores compareceram. A intenção era pressionar o presidente da Casa, deputado Hermas Brandão, a entrar com recurso contra a liminar obtida pelo governador Jaime Lerner na semana passada, que proíbe os deputados de discutirem ou votarem o decreto legislativo, que propõe a anulação do processo de seleção de diretores, regulamentado pelo decreto 4.313.
Apesar dos poucos professores compareceram no plenário e a sessão transcorreu normalmente, sem que houvesse qualquer discussão a respeito do assunto.
O procurador geral da Assembléia, Airton Loyola, informou que só ontem a Casa recebeu a notificação da liminar obtida pelo governador Jaime Lerner na semana passada. A decisão judicial impede que os deputados votem o projeto. Segundo Loyola, a Assembléia ainda tem prazo de dez dias para fornecer as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB) garantiu, no entanto, que vai solicitar à Procuradoria que entre com recurso contra a liminar.
Enquanto a Assembléia não resolve o impasse, a Secretaria de Estado da Educação mantém o cronograma de eleições nas escolas. Até ontem, 456 escolas já haviam realizado o pleito, sendo que em 10% delas não houve quorum de pais. A Secretaria decidiu a partir do início do mês que, nesses casos, a escola deve fazer uma nova eleição. Se na segunda vez, o número de votos de pais e alunos maiores de 16 anos não chegar a 30% do total, o processo fica invalidado e a indicação do diretor será feita pela Secretaria.