Paraná

Arapongas vai multar quem jogar lixo na rua

08 mar 2007 às 12:36

Os moradores de Arapongas que jogam lixo e entulho nas calçadas, ruas, terrenos baldios e praças terão que pensar duas vezes. Fiscais sairão pela cidade fiscalizando a destinação do entulho e estão autorizados a aplicar multas ao infratores, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

Arapongas tem hoje mais de 100 mil habitantes e possui aproximadamente 27 mil imóveis cadastrados. Dados fornecidos pela Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA) dão conta de que são recolhidos diariamente cerca de 80 toneladas de lixo. Em feriados prolongados e finais de semana, esse volume sobe para quase 100 toneladas.


O Código de Postura do Município, em seu artigo 60, diz que os entulhos devem ser removidos às custas dos inquilinos ou proprietários, para locais determinados pelo poder público. Os infratores estão sujeitos a multas de valor variável, fixadas em VRM (Valor de Referência Municipal).

São considerados entulhos os resíduos de limpeza de terrenos, de demolições, restos de construções e reformas, madeiras inservíveis e outros, além do "entulho verde" que é resultado das podas de árvores.


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