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A prefeitura de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, propôs em reunião realizada na quarta-feira (27) construir um memorial no terreno em que ficava o prédio da antiga sede do poder público do município e que foi derrubado em 2011. A destruição do prédio, o Casarão Massaneiro, que tinha interesse histórico do município e estava em processo de tombamento, foi motivo de uma ação na Justiça que resultou em condenação da prefeitura.
O prédio centenário, que ficava na Rua Passos de Oliveira, no centro da cidade, foi demolido em 2011 pelo poder público na gestão do ex-prefeito Ivan Rodrigues. O Ministério Público do Paraná (MPPR) moveu na Justiça uma ação contra o Poder Executivo que resultou em uma liminar que condenou o município a não realizar construções no terreno onde ficava o prédio. Porém, a ação ainda não tem decisão definitiva e ainda corre na Justiça.
Segundo o secretário de Urbanismo de São José dos Pinhais, Marcelo Ferraz Cezar, a atual gestão, na reunião que contou com participação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) e com o Ministério Público do Paraná (MPPR), sugeriu que fosse feito um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que um memorial seja construído no local.
"Com a decisão, nós somente poderíamos construir o prédio demolido novamente [para reutilizar o terreno], mas isso daria um efeito de ‘falso histórico’, pois não é mais o mesmo casarão. Então sugerimos que seja feita uma fachada no terreno, com as mesmas dimensões do prédio antigo, com fotos e textos falando do histórico do casarão. Ao redor seria feito um paisagismo", explica o secretário.
Os próximos passos seriam, segundo Cezar, ajustes de cronogramas e levantamento de custos para que fosse feito o TAC e o novo memorial. O MPPR informou que foi sugerido ao COMPAC que analise a proposta e dê uma resposta ao MPPR sobre a sugestão do município. O encaminhamento da resposta deve ser feito até a próxima semana, mas ainda não há previsão de quando e se poderá ser feito o TAC.