Substituição de equipes
Os gastos extras para análise de projetos de implantação de usinas energéticas no País devem ser custeados pelo setor elétrico e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reivindicação é da Associação de Entidades Brasileiras de Meio Ambiente (Abema), que congrega o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e os órgãos estaduais de fiscalização do setor.
A decisão da Abema foi tomada em um encontro realizado em Joinville (SC), na última sexta-feira, e é uma resposta das entidades à medida provisória do governo federal para enfrentar a crise de energia. A União quer flexibilizar as regras ambientais para a implantação de novas matrizes energéticas (como termelétricas e hidroelétricas), afrouxando o controle ambiental. No entanto, uma posição oficial das entidades ambientais será tomada no dia 30 de junho, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente conclui um relatório final, que vai avaliar também sugestões como a da Abema.
Na medida provisória do governo federal, os órgãos ambientais teriam um prazo de seis meses para analisar novos projetos. Como o tempo é curto, as entidades decidiram que para aprofundar os projetos, antes de conceder as licenças, será preciso realizar exames específicos. "E cabe às concessionárias de energia, à Aneel e outros envolvidos nos empreendimentos custear estes gastos", disse o secretário estadual do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto.
Também ficaria nas contas das concessionárias custear o acompanhamento técnico das obras e outros gastos gerados por esse trabalho acelerado. "Os gastos com a implantação de novas matrizes energéticas serão realizados da etapa de análise até o licenciamento definitivo", afirmou.
Leia mais em reportagem de Israel Reinstein, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste domingo